O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros são acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021.
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| O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe de Henry Borel. | Agência Brasil |
A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª
Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão
provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade. A juíza considerou que o ex-vereador deve permanecer preso por
necessidade de assegurar a ordem pública, pelos demais processos penais a que
ele responde, "alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de
modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a
delinquir".
Quanto a Monique, a magistrada destaca que a ré não
descumpriu as condições impostas para sua soltura, obteve habeas corpus em seu
favor e não deu causa para reversão da medida. "Reconheço-lhe o direito de
aguardar o julgamento em liberdade", considerou.
Na decisão, a juíza absolveu os réus pelo crime de
fraude processual e também considerou Monique inocente das acusações de tortura
e falsidade ideológica. A magistrada ainda considerou que não há provas
suficientes para que Jairinho responda pelo crime de coação no curso do
processo.
A defesa de Jairinho,
entre outras alegações, contesta os laudos dos peritos e nega que tenha havido
homicídio do menino de 4 anos de idade. Segundo os acusados, Henry foi
encontrado desacordado na residência onde vivia o casal, na Barra da Tijuca, na
madrugada do dia 8 de março. Levado ao hospital com múltiplas lesões corporais,
o menino teve sua morte declarada por hemorragia interna e laceração hepática.
A juíza Elizabeth Louro considerou em sua decisão
que as conclusões do processo afastam de forma inconteste as possibilidades de
queda ou acidente doméstico como causas para o estado clínico em que a vítima
chegou ao hospital.
"Tais conclusões, que contaram com a expertise
de legistas e peritos criminais, não são apenas técnicas, mas também plenamente
consonantes com o raciocínio e o senso comum do homem médio", destacou.
Para a 2ª Promotoria
de Justiça, Jairinho, mediante ação contundente exercida contra Henry, causou
lesões graves no garoto, que ocasionaram a morte da criança. Monique, por sua
vez, teria se omitido da própria responsabilidade legal, concorrendo para a consumação
do crime de homicídio do filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões
que o menor de idade sofria do padrasto, e estando presente no local dos fatos,
nada teria feito para evitá-las.
De acordo com a denúncia, “o crime foi cometido por
motive torpe, uma vez que Jairinho alegrava-se com a dor e desespero da
criança, enquanto Monique anuiu aos episódios de violência em prol de seu
benefício financeiro, alcançado pela união com o ex-vereador”.
Agência Brasil
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