Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
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| Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) | Reprodução/ Redes Sociais |
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de
querer um cheque em branco para governar.
O presidente eleito, Luiz Inacio Lula da Silva, na
avenida Paulista na noite do segundo turno Mariana Greif - 30.out.2022/Reuters
Lula, de camisa azul, segura o microfonecom a mão esquerda e levanta o dedo
indicador direito, em frente a um fundo vermelho ** Apoiado no segundo turno
por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos
Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo
turno, divulgou um documento chamado de "Carta para o Brasil do
Amanhã", com 13 pontos prioritários– na verdade uma síntese das promessas
anunciadas ao longo da campanha.
Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas
nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas
Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e
sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo
ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o
permitido pelo teto.
Veja as propostas do presidente eleito durante a
campanha
AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
- Retomada da reforma agrária
- Estabelecer estoques reguladores e apoio à
produção de alimentos
- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
- Investir fortemente na Embrapa
- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e
Pronaf
- Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no
Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios
ambientais e sociais"
- Estabelecer política de preços mínimos para
alimentos
- Cumprir metas de redução de emissão de gás
carbono da Conferência de Paris
- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
- Reflorestamento das áreas devastadas
- Conservação da biodiversidade e ecossistemas
brasileiros
- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens
Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares
COMÉRCIO EXTERIOR
- Recuperar política externa ativa e altiva e
reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Assegurar internet de qualidade em todo o
território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
- Universalizar a banda larga nas escolas
- Estímulo à economia criativa, solidária e com
sustentabilidade
CONTAS PÚBLICAS
- Revogar teto de gastos e remodelar o regime
fiscal brasileiro
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e
propor orçamento participativo via internet
CRÉDITO E
ENDIVIDAMENTO
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento
participativo via internet
- Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir
custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
- Bancos públicos como indutores da economia
- Crédito a juros baixos para micro e pequeno
empreendedor
- Renegociar dívidas das famílias
- Políticas de fomento e fortalecimento de redes e
cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo
DESIGUALDADE
- Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
- Recriar Ministério da Igualdade Social
- Criar políticas públicas de promoção da igualdade
racial e combate ao racismo
- Ampliar benefícios sociais dos investimentos para
as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e
marginalizadas
- Tirar o Brasil do mapa da fome
- Reconstruir Luz para Todos e programa de
cisternas
- Avançar para renda básica universal
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
- Nova política de preços na Petrobras -
abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
- Diversificação da matriz energética, aproveitando
pré-sal
- Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz
elétrica
- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e
combater mineração ilegal na Amazônia
ESTATAIS E
PRIVATIZAÇÃO
- Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
- Fechamento das estatais ineficientes
- Não privatizar Petrobras
- Reverter privatização da Eletrobras
- Não privatizar Correios
GESTÃO PÚBLICA
- Recriar Ministério da Pesca
- Recriar Ministério do Planejamento
- Gestão da economia "com credibilidade,
responsabilidade e previsibilidade"
INDÚSTRIA
- Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
- Elevar taxa de investimentos públicos e privados
e manter parque industrial no Brasil
- Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
- Ênfase nas indústrias de software, defesa,
telecomunicações e novas tecnologias
INFLAÇÃO
- Reduzir a inflação dos alimentos
- Baixar o preço do diesel e dos alimentos,
remédios e outros produtos
INFRAESTRUTURA E
HABITAÇÃO
- Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
- Propor reforma urbana com investimentos em
transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
- Novo programa de investimentos públicos em
logística de transporte, social e urbana
- Estimular investimento privado no Brasil com
concessões, crédito, parcerias e garantias
- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
- Criar um novo PAC (programa de aceleração do
crescimento)
- Investimento em grandes obras públicas
- Garantir direito à água e universalizar saneamento básico
- Retomar o Minha Casa Minha Vida
MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
- Atenção às micro e pequenas empresas,
especialmente startups
- Criar programa "Empreende Brasil",com
crédito a juros baixos.
PREVIDÊNCIA, TRABALHO
E RENDA
- Mudança do modelo previdenciário brasileiro
- Fazer mais concursos e reajustar salário de
servidores federais
Propor nova legislação trabalhista
- Reajuste do salário mínimo acima da inflação
- Bolsa-estudante para quem completar o ensino
médio
- Expandir ensino técnico profissionalizante
- Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho
e combate à violência
- Paridade de salário entre homens e mulheres
- Legislação para trabalho por aplicativos e home
office
- Reestruturação sindical
TRIBUTAÇÃO
- Combater sonegação de impostos
- Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
- Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
- Manter benefícios fiscais da Zona Franca de
Manaus
- Tributar os super-ricos
- Simplificação de tributos
- Redução de tributos sobre consumo
- Desoneração de produtos com maior valor agregado
- Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais
TURISMO
- Retomar investimentos em infraestrutura turística
e qualificação dos trabalhadores do setor
(Folhapress)
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