não mexer

header ads

Governo do Ceará cria Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (3), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Estadual para Pessoa com deficiência.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, assegura a promoção de políticas públicas para prevenção, integração social e atendimento especializado a esse público. O fundo criado será voltado para o financiamento de programas, projetos e ações.

De acordo com a PEC, essas finalidades receberão atenção máxima do Estado, levando em consideração causas sociais, biológicas, nutricionais, acidentais, medicamentosas e radioativas. Além disso, também será assegurado diagnóstico precoce, de tratamento e de desenvolvimento de pesquisa especializada.

Postar um comentário

0 Comentários