Na última segunda-feira (17), representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) discutiram estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais no Ceará. Na ocasião, ficou definido que promotores de justiça podem instaurar inquérito policial, em caso de incêndios, para apurar a responsabilidade dos seus causadores.
O encontro, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no
Cambeba, teve como finalidade fortalecer ações voltadas para a prevenção e o
combate a incêndios na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do
estado, que nesta época do ano, tem suas ocorrências intensificadas devido às
altas temperaturas, à baixa umidade do ar e aos fortes ventos.
Durante a reunião foi apresentado o trabalho realizado pelo Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama,
que reúne dados de monitoramento e pesquisa, além de realizar campanhas
educativas e capacitar produtores rurais e brigadistas com vistas à defesa do
meio ambiente.
O procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou que o
Ministério Público pode atuar de forma imediata na responsabilização das
pessoas que causarem incêndios florestais e queimadas não autorizadas, além de
reforçar que a população busque orientações para fazer a queima de acordo com a
legislação.
Os promotores de Justiça devem estar atentos para, em casos de incêndio,
requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade
dos seus causadores.''Essa cobrança desestimula a prática ilícita. Se houver
nos municípios inquéritos instaurados para apuração de crimes relacionados ao
uso incorreto do fogo, seja cidade pequena ou média, isso tem um impacto muito
grande'', afirmou Manuel Pinheiro.
Ronald Fontenele Rocha, promotor de Justiça e coordenador do Centro de
Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo
e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) citou a
necessidade de formação de brigadas de incêndio e de orientação dos
agricultores no manejo do fogo, além de ações de educação ambiental, com
possibilidade de apoio técnico do Ibama e Corpo de Bombeiros.
Ficou definido que os promotores de justiça serão orientados a
requisitar instauração de inquéritos policiais para apurar casos de incêndio
florestais. Um encontro com os órgãos estaduais e municipais da rede de
proteção ao meio ambiente e defesa civil deve ser realizado para traçar medidas
necessárias e a elaboração de plano de contingência no âmbito dos municípios.
O Caomace deve articular com a Superintendência de Obras Públicas (SOP)
sobre ações de mitigação de incêndios nas margens das rodovias estaduais.
O superintendente estadual do Ibama, Luiz Cesar Barbosa Lopes, destacou
a relevância dos encaminhamentos após o encontro. ''A reunião de hoje foi
bastante produtiva e muito importante porque houve o alinhamento das
estratégias que serão definidas para fins de implementação de política pública
relacionada ao combate aos incêndios florestais'', declarou.
Miséria.com.br
- Por Yanne Vieira
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