Seis dias após oficializar um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) está segurando as informações sobre quais órgãos foram atingidos pela trava nas despesas. A postura de esconder os dados se dá em meio à disputa eleitoral. Pessoas do governo ouvidas sob reserva pela reportagem admitem que "a campanha vai pegar fogo nos próximos dias" e qualquer anúncio pode gerar ruídos.
Temendo a repercussão negativa em meio a campanha eleitoral, o Ministério da Economia não forneceu os dados detalhados sobre ministérios atingidos. Cortes dão munição a adversários de Jair Bolsonaro (PL).
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| O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento no Palácio do Planalto. | (Foto: Reprodução/Agência Brasil) |
Em 31 de agosto, o Ministério da Economia enviou ao Congresso
uma proposta de Orçamento para 2023 com cortes espalhados por diversas ações
sociais e políticas que beneficiam mulheres - que são 53% do eleitorado e
rejeitam, em sua maioria, a reeleição de Bolsonaro.
As notícias sobre os cortes previstos para o ano que vem tiveram péssima
repercussão e foram amplamente usadas como munição pelo campo adversário para
desgastar a imagem do presidente. As tesouradas foram temas de programas
eleitorais na TV e também surgiram em debates presidenciais.
A experiência passada deixou o governo mais avesso
a dar ampla publicidade ao novo bloqueio no Orçamento deste ano. A ala política
também se frustrou porque havia a expectativa de que a reavaliação permitisse
uma liberação de recursos, o que não se concretizou.
A necessidade de conter despesas foi anunciada em
22 de setembro, com entrevista coletiva concedida por técnicos do Ministério da
Economia. Normalmente, os alvos das reduções são revelados em um segundo
momento, após a publicação do decreto de programação orçamentária, no dia 30 do
mesmo mês. A data é obrigatória e está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
EDIÇÃO EXTRA DO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União na noite de
sexta-feira (30), antes do primeiro turno das eleições. O ato, assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro, oficializa a decisão de quais áreas serão alvo do
bloqueio de recursos, anunciado uma semana antes.
Decifrar o documento, repleto de anexos, números e
regras próprias, não é trivial mesmo para técnicos especializados no tema. Para
facilitar a compreensão dos dados, o Ministério da Economia costuma divulgar a
tabela, indicando quais órgãos foram alvo do bloqueio e se a trava recaiu sobre
despesas dos próprios ministérios ou emendas parlamentares. Dessa vez, porém,
isso não ocorreu.
Enquanto o governo segura as informações,
reclamações desencontradas sobre cortes de recursos começam a surgir em
diferentes órgãos do governo.
Na quarta-feira (5), universidades e institutos
federais acusaram o bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério
da Educação) deste ano. A medida gerou repercussão imediata nas redes e se
tornou foco de propagandas negativas para a campanha de Bolsonaro.
Só depois disso, a Economia e o MEC articularam uma resposta. O ministro
da Educação, Victor Godoy Veiga, convocou uma entrevista nesta quinta para
minimizar a decisão e negar que tenha havido cortes, além de dizer que as
queixas de universidades e institutos têm motivação política.
Já a Economia divulgou uma nota informando que o
novo bloqueio em dotações orçamentárias do MEC foi de R$ 51,3 milhões,
concentrados em emendas parlamentares, e que a própria pasta pode determinar
remanejamentos internos. Detalhes adicionais, porém, seguem sem divulgação.
A reportagem apurou com pessoas do governo e do
Congresso que o novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões incidiu quase que totalmente
sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca em negociações
políticas. A decisão irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que
ficou sem emendas para agradar aliados a quatro meses da disputa pelo comando
da Casa.
DETALHAMENTO EM
DISCUSSÃO
Nos últimos dias, o Ministério da Economia tem sido insistentemente
procurado para prestar informações. Na terça-feira (4), a pasta respondeu que
"o detalhamento dos bloqueios ainda está em discussão". Na última
quinta-feira (6), o órgão não respondeu até a publicação deste texto.
A retenção das informações oficiais também acaba
dando tempo ao governo para tentar encontrar uma solução para destravar as
emendas sem que o vaivém seja público.
No início de setembro, o governo já havia irritado
parlamentares aliados com uma confusão envolvendo os recursos das emendas de
relator.
Autor: Idiana Tomazelli/Folhapress
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