Uma ex-funcionária receberá R$ 10 mil de uma empresa do ramo atacadista de produtos odontológicos, em Belo Horizonte, por diversas situações de assédio moral no trabalho, incluindo a obrigação de rezar o “Pai-Nosso” antes de iniciar cada jornada.
Mulher afirmou ser vítima de intolerância religiosa, agressão física e intimidação, dentre outras práticas de assédio moral.
Uma testemunha ouvida confirmou as denúncias da ex-funcionária, incluindo a obrigatoriedade em participar do momento de oração e rezar o "Pai-Nosso". | Reprodução |
A decisão da punição partiu dos desembargadores da Décima Primeira Turma
do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 16ª Vara do
Trabalho de Belo Horizonte.
De acordo com a denunciante, eram comuns situações
de discriminação religiosa, agressão física, discriminação pelo estado de
gravidez, exposição de lista de atrasos e faltas e intimidação com o objetivo
de dificultar o ajuizamento de ação trabalhista, sendo estes os motivos de a
funcionária ter pedido demissão.
‘Gravidez não é
doença’
Segundo a ex-funcionária, nos últimos dois anos as situações de assédio
moral na empresa se intensificaram, inclusive no período em que ela estava
grávida.
Passando por uma gravidez de alto risco, a
profissional afirmou ser assediada moralmente com xingamentos e gritos por sua
gestora todas as vezes que entregava um atestado médico. A diretora chegou a
afirmar para ela que "gravidez não é doença".
Em um áudio apresentado pela trabalhadora, é
possível ver a gestora recriminando-a pela ausência em um treinamento dizendo
as seguintes frases: “depois que você ficou grávida, você ficou desinteressada
com o negócio da empresa”, “gravidez não é doença para ninguém” e “não acha que
gravidez é seu meio de vida”.
Uma testemunha ouvida confirmou as denúncias da ex-funcionária,
incluindo a obrigatoriedade em participar do momento de oração e rezar o
"Pai-Nosso". Não adepta de crenças religiosas, a vítima era obrigada
a professar uma fé que não acreditava e, por não se enquadrar dentro dos
padrões religiosos impostos pela organização, sofria ataques pessoais vindos da
diretora da empresa e ameaças de redução em sua comissão.
Defesa
A defesa da empresa negou as denúncias, dizendo que
a funcionária buscava ser demitida para receber uma indenização alta. “Isso não
ocorreu, tendo em vista que a empresa sempre foi extremamente tolerante com os
erros e abusos cometidos, solidarizando-se com os problemas de saúde que a
ex-empregada vinha sofrendo somados à gravidez. Como a estratégia ardilosa da
trabalhadora não se concretizou, ela resolveu pedir demissão, pois já não
queria mais trabalhar.”
Autor: Com informações
jornaljurid.com
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