O Ministério da Economia elaborou uma proposta defendendo o fim dos descontos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com gastos em despesas médicas e educação. De acordo com o ministro da pasta, Paulo Guedes, o Ministério não pretende acabar com as deduções e disse que a medida é "totalmente descabida de fundamento".
Em nota sobre documento obtido, ministro ‘refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções’.
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| Ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
No entanto, um documento obtido pelo jornal O Estado de
S. Paulo mostra que dez páginas foram elaboradas pela equipe da área
fiscal do ministério após o primeiro turno.
Ainda segundo o Estadão, o documento e os anexos com
sugestões das mudanças foram elaborados pela equipe da área fiscal da pasta,
sem aval do ministro Paulo Guedes. Dentre as principais propostas, os técnicos
preveem que só a anulação da dedução das despesas médicas pode levar a economia
de R$ 24,5 bilhões no ano. Os cortes em educação levariam a um aumento de
receita de R$ 5,5 bilhões do governo.
De acordo com o documento, os cerca de R$ 30 bilhões compensaria as
promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo destinados a
manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600; à correção da tabela do Imposto de
Renda e a concessão do 13º para mulheres que são chefes de família do Auxílio
Brasil. Ao todo, as três medidas teriam impacto de R$ 86 bilhões em 2023.
Paulo Guedes disse ao jornal O Estado de S. Paulo,
por nota, que "refuta a alegação de que pretende acabar com as
deduções" e classificou a medida como "totalmente descabida de
fundamento". A assessoria ainda afirmou que "não reconhece a validade
do documento" ao qual o jornal teve acesso e que "estudos são feitos
de forma corriqueira na pasta".
Guedes também informou que "descredencia"
qualquer dessas propostas e informou que a Receita Federal está fazendo estudos
para aumentar a faixa de isenção, única medida que estaria acertada.
Autor: Com informações, Jornal
Estadão
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