Alinhados, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriram as sessões do segundo semestre do ano com discursos em defesa das eleições brasileiras. O ministro Edson Fachin, do TSE reiterou a confiança no sistema de votação e disse que quem critica o processo "só defende interesse próprio". Luiz Fux, do STF, pediu respeito e diálogo, independente do resultado do pleito.
As Cortes retomaram a rotina normal, após um mês de recesso. Fachin se
disse confiante no trabalho da Justiça Eleitoral e ressaltou que a rodada de
teste nas urnas não identificou nenhum indício de fraude ou falha nos
equipamentos. "Considerado apenas o período no qual utilizadas as urnas
eletrônicas, todos os testes de segurança, públicos ou privados, comprovaram o
respeito à garantia constitucional do sigilo do voto, prevista no art. 60, §
4º, inciso II da Constituição da República", afirmou.
O ministro também
chamou atenção para o perigo das fake news, principalmente, durante o período
eleitoral. Segundo ele, "a opção pela adesão cega à desinformação que
prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos
eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo e se revela
antidemocrática".
Desde que
foi eleito, Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as eleições de 2018 foram
fraudadas e que a chapa teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad
(PT). Ele chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela nas
eleições deste ano. No mês passado, o presidente também convocou uma reunião
com embaixadores para atacar o Judiciário e disseminar notícias falsas sobre o
processo eleitoral brasileiro.
Fachin criticou
os ataques às urnas. "Desqualificar a segurança das urnas eletrônicas tem
um único objetivo: tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e
sua vontade foi respeitada. Isso é especialmente verdadeiro em relação aos
cidadãos com maior dificuldade de escrever", disse.
Em outra
ocasião, Bolsonaro chegou a declarar que não irá aceitar o resultado da eleição
se ele não for o vencedor. "Quem vocifera não aceitar resultado diverso da
vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de
votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado
pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da
população brasileira", afirmou o magistrado.
O ministro
Edson Fachin fica no comando do TSE até 16 de agosto, quando deve passar o
bastão para Alexandre de Moraes — que terá a missão de presidir a Justiça
Eleitoral durante as eleições.
No STF, o
ministro Luiz Fux discursou em um tom mais sereno. Ele abriu os trabalhos
pedindo respeito e diálogo, independentemente do resultado das eleições. O
magistrado também defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema
eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo.
"Nesse
contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil —
seja qual for o resultado das urnas — exige que, ao longo de todo esse
processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os
valores do respeito, e do diálogo", disse.
Futuro
presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes mencionou as recentes
manifestações da sociedade favoráveis à Justiça Eleitoral e ao sistema de
votação. "Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de
votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos
orgulhar do nosso sistema eleitoral", observou Moraes.
Fux, que
deixa a presidência do STF em setembro, ainda ressaltou o trabalho da ministra
Rosa Weber, que assumirá a gestão da Corte. "Muito em breve, realizaremos
a eleição para a nova composição da Presidência desta Corte, assumindo a
Ministra Rosa Weber e o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente e
vice-presidente, a direção do Tribunal com sua notável competência".
O Judiciário
retomou, ontem, a pauta de julgamentos e a rotina das Cortes. Um dos
julgamentos mais aguardados para o segundo semestre do ano, as três ações que
questionam, no Supremo, mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem
devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela
Justiça. A discussão está prevista para a próxima quarta-feira, sob relatoria
do Alexandre de Moraes.
Com
informações portal Correio Braziliense
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