A Justiça Militar de São Paulo inocentou o policial militar João Paulo Servato, que foi filmado pisando sobre o pescoço de uma mulher negra de 59 anos que já estava rendida durante uma abordagem em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Outro PM que participou da abordagem, em maio de 2020, também foi inocentado. Os acusados foram absolvidos por três votos a dois.
A promotoria disse que entrará com um recurso pedindo a condenação dos policiais.
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| Vítima foi flagrada desmaiada, rendida e sem apresentar risco aos policiais. | Reprodução |
Segundo o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o juiz civil José
Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria Militar, e um capitão da PM votaram a
favor da condenação. Os votos contrários à condenação vieram de três oficiais
da PM. A sentença será lida no próximo dia 30 de agosto. Após essa data, a
promotoria entrará com um recurso pedindo a condenação dos acusados.
Para Felipe Morandini, advogado de defesa de
Elizabete Teixeira da Silva, os três oficiais da Polícia Militar que votaram a
favor de inocentar os acusados agiram de forma corporativista e que sua
cliente, que estava rendida, não oferecia risco.
"Os oficiais que julgaram o caso disseram que as imagens não são
conclusivas. Mesmo que as imagens não sejam completas, demonstram que a ação
foi completamente irregular. Eles tentaram defender os policiais em vez de
julgar a conduta deles."De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSP
(Ministério Público de São Paulo), antes de ser rendida e ter o pescoço pisado
por Servato, a vítima foi alvo de três socos e um chute na perna, que teria
causado fratura na tíbia -osso de sustentação da parte inferior da perna.
O advogado de defesa dos policiais, João Carlos
Campanini, alega que Servato não pisou sobre o pescoço da vítima, mas "no
final das costas, próximo ao início do pescoço". E que a ação foi em
legítima defesa.
O policial teria ficado com um pé sobre a vítima
porque "precisou visualizar o parceiro que estava tentando dominar outras
duas pessoas", diz Campanini. Ele afirma, ainda, que "existe técnica
policial de imobilização com os joelhos sobre as costas de pessoa detida,
ocorre que naquele momento o PM precisou visualizar o parceiro que estava
tentando dominar outras duas pessoas, então ficou de pé", diz
A vítima estava desmaiada, rendida e não apresentava risco aos policiais,
além de ter sido submetida a situação vexatória, segundo o MPSP.
Questionado sobre por que Servato colocou todo o
peso do corpo sobre a vítima, com uma perna sobre o pescoço dela e a outra
suspensa no ar, Campanini afirma que, "por conta da adrenalina, [o
policial] havia perdido as forças nas pernas, que tremiam. Laudos do IML
apontaram tais lesões nas pernas dele. Ele precisava se movimentar e apenas deu
um passo, que não representou absolutamente nada".
As lesões as quais se refere o advogado de defesa
teriam sido causadas pela vítima, que agrediu os PMs com um rodo de madeira e,
supostamente, uma barra de ferro.
Os vídeos do incidente mostram Elizabeth agredindo Servato com o rodo,
mas não há imagens de uma barra de ferro. O laudo do IML (Instituto Médico
Legal) de Servato, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, indica que o
policial sofreu uma escoriação na mão esquerda e que sentia dor na coxa
direita. Os peritos concluíram que o agente teve lesões corporais de
"natureza leve".
Morandini, advogado da vítima, diz que o laudo do
IML não indica lesão na perna do policial. "O laudo também não mostra
nenhuma lesão por barra de ferro. Não há qualquer lesão na perna dele",
afirma.
Para Morandini não há
justificativa para que o policial tenha pisado sobre o pescoço de sua cliente.
"O policial militar é treinado para lidar com tudo da melhor forma
possível. Se um policial não consegue lidar com uma situação como aquela, como
lidaria com uma situação mais complexa?"
Matheus Moreira/FolhaPress
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