O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ganhou beijos após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a leis culturais —o PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, e o PLC 73/2021, ou Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator vítima da covid-19.
Os vetos
foram derrubados após acordo costurado pela deputada federal Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), autora do PL 1518/2021, e pelo líder do governo no Congresso, o
senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Nas redes sociais, o deputado
Túlio Gadelha (Rede-PE) publicou imagem de Pacheco sendo beijado por Jandira e
por Edu Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro.
Derrubamos o veto de
Bolsonaro à #LeiPauloGustavo e à #LeiAldirBlanc2. Vitória da Cultura do Brasil!
Os bolsominions piram!.Mensagem de Gadelha nas redes sociais
A Lei Aldir Blanc 2, batizada em homenagem ao
compositor e músico que morreu em maio de 2020, aos 73 anos, em decorrência da
covid-19, cria uma política nacional de incentivo permanente à cultura, com a
aplicação anual de verba nos estados e municípios para financiar projetos
culturais, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para
estados e municípios.
Já o texto
que trata da Lei Paulo Gustavo, por sua vez, destina cerca de R$ 3,8 bilhões do
Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual para artistas em
razão das perdas sofridas ao longo da crise da pandemia da covid-19.
Na
justificativa técnica ao veto, o governo disse que a proposta
"enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e
transparência", o que poderia prejudicar as contas da União.
Em abril,
Bolsonaro afirmou que os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo poderiam ser
direcionados ao agronegócio e às Santas Casas. "Se o pessoal mantiver meu
veto, temos como resolver os problemas das Santas Casas e também ajudar nosso
agronegócio, tendo em vista a seca que abateu, em especial na região sul",
afirmou na ocasião.
UOL
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