O ex-sem-teto, Givanildo Alves, que ficou famoso após ter mantido relações sexuais com uma mulher em surto psicótico e ter sido espancado pelo marido dela, continua se envolvendo em novas polêmicas. Entre elas, o anúncio de sua candidatura a deputado sem ter partido, idas a camarotes no Carnaval e teve sua ficha criminal exposta.
Estimulante sexual apresenta o ex-morador de rua de Planaltina-GO como garoto-propaganda, mas não tem registro na agência reguladora.
O produto está sendo anunciado por Givanildo em suas redes sociais | Reprodução |
A polêmica mais recente agora é que Givaldo se
apresenta como garoto-propaganda de um estimulante sexual chamado “Pau de
Mendigo”, com promessas mirabolantes e informações falsas no site de vendas. No
entanto, o produto não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que abriu investigação sobre a comercialização.
O ex-mendigo divulgou o produto em suas redes
sociais com chamadas de “sucesso de vendas” e garantias no dia 11 de junnho,
através de vídeos com edições e filmagens profissionais. O anúncio também foi
reforçado no último dia 17. "O Pau de Mendigo é liberado e aprovado pela
Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz o site de publicidade do
produto.
O “Pau de Mendigo” não consta no rol de medicamentos ou tratamentos
aprovados pela Anvisa. Nem a fórmula do estimulante sexual nem a empresa por
trás do produto têm registro ou autorização para vendê-lo. A informação foi
confirmada pela agência após pedido do Metrópoles.
O site ainda trazia declarações atribuídas a
supostos usuários, nas quais afirmavam que o produto funciona e garante
“aumento peniano”, “controle da ejaculação”, “aumento da libido”, “melhora na
confiança sexual”, “mais energia e disposição nas noites de prazer”.
Além do produto não ter aval da Agência, os
comentários também eram falsos. Os perfis que emitem as declarações eram os
mesmos usados em outros sites de estimulantes sexuais. As mesmas fotos, mas
comentários e nomes fictícios. Quase um Ctrl C + Ctrl V. A reportagem registrou
as informações, que posteriormente foram retiradas do portal.
A RDC nº 240, de 26 de julho de 2018 – que, segundo o site do “Pau de
Mendigo”, asseguraria a aprovação do produto –, é válida ou considerada nesse
caso. O site alega que isso dispensaria o registro sobre o estimulante sexual.
Porém, em contato com a Anvisa para verificar o teor das informações, a agência
negou. As informações são do Metrópoles.
Em nota, a Anvisa esclareceu que “a dispensa de
registro prevista pela RDC nº 240/2018 não se aplica a esse produto.
Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo,
efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento
como medicamento, conforme o art. 4º da Lei nº 5.991/1973”.
Empresa
Por trás do site do produto, está a empresa AEG
Produtos Naturais, cujo nome fantasia é Guimagran, com sede em Governador
Valadares, Minas Gerais, e capital social de R$ 350 mil. A reportagem simulou
uma compra, e o boleto confirma que a empresa vendedora é a Guimagran.
A proprietária é Anne Caroline Lopes Silva, segundo registros da empresa
na Receita Federal. O Instagram da companhia menciona, porém, que o CEO da
Guimagran é Anderson Queiroz Guimarães, marido de Anne Caroline. Em suas redes
sociais, ele se autodenomina como empresário “multissegmentos” desde 2004 e
mentor empresarial de 12 negócios.
Pelo CNPJ da AEG Produtos Naturais, não há registro
da empresa na Anvisa. Pela suspeita de fraude e por suposta venda irregular de
medicamento, a agência anunciou o início de investigações sobre o caso.
“Informamos que, em consulta ao banco de dados da
Anvisa, não existe no Brasil produto regularizado denominado ‘Pau de Mendigo’,
bem como não foi localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para
o CNPJ citado”, ressaltou a Anvisa. À reportagem a agência ainda completou: “O
produto é irregular, assim como o comércio que está sendo realizado por empresa
irregular”.
“Será aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da
prática de infrações sanitárias, nos termos do inciso IV do art. 10 da Lei nº
6.437/1977, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem
licença ou autorização do órgão sanitário”, complementou a autarquia.
A Autorização de Funcionamento (AFE) é uma
permissão da Anvisa para a empresa exercer atividades com medicamentos ou
insumos farmacêuticos. A licença deve ser solicitada para início de atividades
como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar.
Para ser vendido, o “Pau de Mendigo” deveria passar
por todas as etapas de aprovação de medicamento, produto farmacêutico,
tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa,
paliativa ou para fins de diagnóstico.
Mesmo sem os parâmetros exigidos, a venda segue com
anúncio e promoções no site.
Outro lado
O ex-sem-teto Givaldo Alves foi procurado, na manhã de sexta-feira (24),
por meio de redes sociais, para se pronunciar sobre a venda do estimulante
sexual sem registro na Anvisa. Ele não se manifestou até a última atualização
desta reportagem. O espaço segue aberto.
A reportagem também entrou em contato com o número
disponibilizado no site do produto. Uma atendente assegurou que o “Pau de
Mendigo” está “devidamente registrado”, e afirmou ter “todos os registros de
entrada na Anvisa e órgão Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial]
etc.”.
A funcionária enviou uma série de documentos, que,
segundo ela, comprovariam o registro. Tratam-se de alvará sanitário, alvará de
funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de execução
de serviço de uma empresa chamada Capsul Brasil Indústria e Comércio. Não foi
enviada, contudo, qualquer autorização da Anvisa, como informado inicialmente
pela atendente. Em seguida, ela mudou sua versão: explicou que o “Pau de
Mendigo” não é um remédio, mas um suplemento natural, por isso o registro é
dispensado.
Quanto aos depoimentos falsos, a atendente alegou que empresas têm
“falsificado o produto”. “Não é nosso site, ele sofre ataques, quase sempre
estão falsificando [sic]”, acrescentou ela. A reportagem confirmou em arquivos
da internet que o site exibia os comentários fictícios, que depois foram
apagados.
Com Informações de Metrópole
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