Os deputados federais Júnior Mano (PL) e Genecias Noronha (SD) são os dois deputados federais da atual legislatura (2019-2023) que se tornaram inelegíveis por abuso do poder político e econômico nas eleições de 2020. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os impede de disputar, em 2022, um novo mandato, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode reverter esse quadro. Os dois casos tem uma semelhança e algumas diferenças.
Genecias perdeu os direitos políticos na campanha
de 2020 para reeleger o irmão Raimundo Noronha Filho prefeito de Parambu. A
deputada estadual Aderlânia Noronha, mulher de Genecias, também, teve o mandato
cassado e os direitos políticos suspensos. Ambos recorreram ao TSE. Genecias e
Aderlânia encurtaram a carreira política, desistiram de disputar a reeleição e
lançaram filho Matheus pré-candidato à Câmara Federal.
O caso de Parambu tem uma semelhança com a
decisão da Justiça Eleitoral que mudou os rumos políticos do grupo liderado
pelo deputado federal Júnior Mano (PL). A exemplo de Genecias, Júnior viu os
direitos políticos serem cassados após abuso do poder político para eleger a
esposa Giordanna prefeita do Município de Nova Russas. O deputado do PL prepara
recurso junto ao TSE para garantir o direito de concorrer a um novo mandato nas
eleições de 2 de outubro.
MANDATO E DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSOS
A situação do deputado federal Júnior Mano tem
uma diferença em relação ao deputado federal Genecias Noronha, que foi cassado
e perdeu os direitos políticos por um período de oito anos. Mano não teve o
mandato cassado, mas, sim, os direitos políticos suspensos. De acordo com a
decisão do TRE, a cassação dos direitos políticos vale a partir do pleito de
2020, quando começou o processo de investigação do Ministério Público
Eleitoral. Ou seja, pela decisão do TRE, que pode ser revertida pelo Tribunal
Superior Eleitoral, Júnior Mano só irá recuperar os direitos políticos em 2028.
A cassação do mandato e a suspensão dos direitos
políticos deixam insegurança jurídica para quem, nessa situação, insistir na
disputa pela reeleição. O desgaste, a incerteza jurídica e os questionamentos
levaram o deputado federal Genecias Noronha, ao lado da esposa Aderlânia, a
desistir da reeleição. O deputado Júnior Mano vai ao TSE, pode mudar a decisão
do TRE, mas, entre os aliados, fica a pergunta: se ele, Júnior Mano, recuperar
os direitos políticos no TSE, poderá, após reeleito em 2022, sofrer nova
cassação? A pergunta – ainda sem resposta, deixa insegurança aos aliados de Júnior
Mano e aos dirigentes do PL.
Ceará Agora
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