As potencialidades e os desafios da cadeia produtiva do polo gesseiro no Sertão do Araripe foram amplamente discutidos em audiência pública realizada, na manhã desta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília, convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Representaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) na ocasião, o procurador e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Os problemas decorrentes da informalidade do
setor gesseiro foram uma das principais questões levantadas pelos participantes
da audiência, conduzida pelo deputado federal Túlio Gadêlha. Também estiveram
presentes a oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Laura Dias; a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco
(Sindusgesso), Ceça Costa; a prefeita do município de Trindade, Helbe
Nascimento; e o vice-prefeito do município de Araripina, Evilásio Cardoso.
“O polo gesseiro do Araripe é responsável por
97% da produção nacional, sendo o maior produtor de gesso da América Latina, e
um dos maiores do mundo. Essa é a vocação natural da região. No entanto,
observamos que essa riqueza não é revertida para a sociedade local e essa é uma
preocupação constante do MPT”, analisou Rogério Sitônio, que destacou a
necessidade de atuação coordenada e preventiva de vários atores sociais para
melhorar as condições dos trabalhadores e da região.
Rogério Sitônio lembrou ainda de todo o trabalho
desenvolvido pelo órgão ministerial no Sertão do Araripe, desde 2015, e
destacou que a função do MPT vai além da atividade fiscalizatória. “O principal
papel do MPT no polo gesseiro é o de promoção social da região. Esse é o nosso
olhar”, pontuou o procurador do Trabalho. “Avançamos em muitos aspectos, mas
ainda há muito o que se fazer. Momentos como esse são muito importantes para
pensarmos juntos em estratégias para melhorar o polo gesseiro de Araripina”,
completou. ”
“Muitas das sugestões apresentadas já estão
programadas para acontecer, como as ações orientativas em parceria com outros
integrantes da cadeia produtiva”, afirmou a procuradora-chefe do MPT em
Pernambuco. Durante a audiência, Ana Carolina Ribemboim também detalhou os
ganhos que a região do Araripe teve por meio de reversões feitas pelo órgão
ministerial. “O MPT avança sempre preocupado em como cumprir umas das metas
mais caras para o órgão, a de transformar a realidade”, concluiu a
procuradora-chefe.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso,
acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe
pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que
essa atuação já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto.
Atualmente, o MPT acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho
Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe,
desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O
MPT ainda arrecadou cerca de R$500 mil, em pagamento de indenizações coletivas,
destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam
serviços relevantes à sociedade.
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