A Justiça do Rio de Janeiro determinou que todas as escolas de samba façam a escolta de seus carros alegóricos até seus barracões. A decisão ocorreu após uma menina de 11 anos ser prensada por um dos veículos na noite de quarta (20), ter uma perna amputada e morrer dois dias depois. Segundo familiares, Raquel Antunes da Silva subiu na alegoria da agremiação Em Cima da Hora para tirar fotos quando, sem perceber que a criança estava lá, deram partida no veículo. Ela teve as pernas prensadas entre o carro e um poste na rua Frei Caneca, já fora do sambódromo.
A decisão ocorreu após uma menina de 11 anos ser prensada por um dos veículos na noite de quarta (20), ter uma perna amputada e morrer dois dias depois.
Justiça determina escolta de carros alegóricos após morte de criança no RJ | Tomaz Silva/Agência Brasil. |
O juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara
da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, acolheu pedido do Ministério
Público estadual e determinou nesta quinta (21) a adoção de uma série de
medidas referentes à segurança de crianças e adolescentes nos desfiles da
Marquês de Sapucaí.
A principal delas é a exigência de escolta
por todas as agremiações do Grupo de Acesso (que desfilaram na quarta e na
quinta), Grupo Especial (que desfilam nesta sexta e sábado) e Mirins (no
domingo) para evitar o acesso de menores de idade aos veículos. O juiz
determinou ainda que a Polícia Militar coloque viaturas na rua Frei Caneca e em
outras vias do entorno e que a Guarda Municipal do Rio disponibilize ao menos
dois guardas circulando a pé em cada um dos setores recomendados.
O Conselho Tutelar do Centro e os agentes da
Secretaria Municipal de Assistência Social de plantão no Carnaval, incluindo
técnicos, educadores e orientadores, também deverão abordar e orientar
familiares de crianças e adolescentes que estejam no entorno do sambódromo.
Eles estão autorizados a aplicar a medidas de proteção a menores sem
responsáveis legais.
De acordo com o Ministério Público, o desfile
desta quarta violou normas que haviam sido determinadas pela Justiça com
antecedência. Em março deste ano, o órgão diz ter enviado recomendações aos
organizadores do evento. "Providenciar seguranças aos carros alegóricos
para evitar que crianças e adolescentes se coloquem em riscos, especialmente,
nos momentos de concentração e dispersão das escolas de samba", diz um dos
itens do documento.
No pedido de escolta, a promotora de plantão
do órgão escreveu: "Friso que isso já foi objeto de Portarias deste
Juizado e também de recomendações do MPRJ, as quais, infelizmente, não são
observadas e atendidas".
O Ministério Público afirma ainda que, após
apuração das responsabilidades pelo evento, "serão tomadas outras
providências repressivas mediante ajuizamento das demandas pertinentes".
FOLHAPRESS
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