24 membros do Ministério Público concorrem a vaga de desembargador no Ceará; ; veja lista.

www.potenginainternet.com sábado, abril 23, 2022

A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, neste sábado, 23, os nomes dos deferidos para concorrer à formação da sêxtupla de integrantes do órgão para o preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a ser preenchida pelo critério do quinto constitucional. Inscreveram-se 24 membros do Ministério Público. O prazo para apresentar candidatura aconteceu entre os dias 13 e 22 de abril deste ano.

Tribunal de Justiça do Ceará (foto: Alex Gomes em 4/11/2019)

Agora, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual deve se reunir nos próximos dias para fechar uma lista sêxtupla, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Dos seis indicados pelo MPCE, o TJCE escolherá três. A lista tríplice seguirá para a governadora Izolda Cela (PDT), que escolherá quem ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Corrêa.

Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. É previsto na Constituição Federal, no artigo 94. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Veja a relação candidatos inscritos:

01 JOSEANA FRANÇA PINTO

02 FRANCISCO ANDRÉ KARBAGE NOGUEIRA

03 ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES

04 AGOSTINHO OLIVER RAMOS TELES

05 GRECIANNY CARVALHO CORDEIRO

06 LEO CHARLES HENRI BOSSARD II

07 MARIA DO SOCORRO BRITO GUIMARÃES

08 RICARDO DE LIMA ROCHA

09 MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA

10 IONILTON PEREIRA DO VALE

11 PLÁCIDO BARROSO RIOS

12 MARIA NEVES FEITOSA CAMPOS

13 VANJA FONTENELE PONTES

14 ALEXANDRE PINTO MOREIRA