O mês de fevereiro está terminando e quase 90 municípios do Ceará já oficializaram o reajuste de 33,34% do piso do magistério. O aumento foi regulamentado pela portaria assinada pelo Ministro da Educação, Milton Riberto, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
As duas maiores entidades municipalistas do País – a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fizeram
restrições ao percentual da correção salarial e chegam a definir a portaria
como ilegal.
Mesmo com essas observações da CNM e FNP, centenas de prefeitos em todo
o Brasil decidiram se antecipar à polêmica no âmbito da justiça e enviaram às Câmaras
de Vereadores mensagens com a proposta de reajuste pelo topo do percentual
estabelecido na portaria, que tem por base o índice de elevação do dinheiro do
Fundeb.
Dos 184 municípios do Ceará, 87 decidiram, até a última sexta-feira,
instituir o reajuste de 33,24%. Os dados foram apresentados pela Federação dos
Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Em algumas cidades, segundo a Fetamce, foram aplicados percentuais acima
dos 33,24%, destacando-se, nessa lista, os municípios de Poranga, com 50,31%,
Ipueiras, com 40,05% , e Aratuba, com 33,50%. Na contramão, estão seis
municípios – Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú
(14,5%), Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%).
Municípios com reajuste do piso do magistério igual ou superior a 33,24%
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