Agricultores familiares que vivem na
Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), receberam nesta quinta-feira (24)
seus títulos de propriedade, após 17 anos de espera. O município fica a cerca
de 90 quilômetros de Fortaleza. As escrituras de imóveis rurais para as
primeiras 163 famílias foram entregues em uma cerimônia realizada na fazenda,
com a participação da ministrada Agricultura, Tereza Cristina.
Os agricultores conquistaram o título de
propriedade por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil,
em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de
pagamento.
Os recursos para aquisição dos lotes e
investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30
milhões, segundo o Ministério da Agricultura. Além disso, foram
disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no
âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf
A). Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras,
comprar equipamentos e animais.
Esta é a primeira etapa na Fazenda
Uruanan. Até dezembro de 2022, segundo o governo, serão atendidas um total de
595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais
de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um
investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes
individuais de aproximadamente 16 hectares.
A fazenda Uruanan tem uma área total de
10,3 mil hectares e está localizada em quatro municípios do estado do Ceará,
que são: Aracoiaba, Cascavel, Chorozinho e Ocara. Os recursos utilizados para
aquisição dos lotes são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que
possibilita o financiamento com prazo de 25 anos para pagar, 36 meses de
carência, taxa de juros de 0,5% ao ano, além de 40% de bônus de adimplência
sobre juros e principal.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário
– Terra Brasil oferece condições para que os agricultores familiares sem acesso
à terra ou com pouca terra possam comprar e estruturar um imóvel rural,
utilizando financiamento com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária.
Além da terra, os recursos financiados
podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na
contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
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