Mesmo com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de descartar a proposta de criação do fundo de estabilização para interferir diretamente no preço de combustíveis, os governadores decidiram insistir no tema e convidaram representantes do Congresso, da Petrobras e dos municípios para um encontro nesta quinta-feira (3). A reunião será organizada pelo Fórum de Governadores, entidade representativa dos líderes dos estados e do Distrito Federal.
Sem o apoio do Executivo, os governadores pressionam pela votação do projeto de lei 1.472, de autoria da bancada do PT, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados.
Presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução |
A proposta do fundo tem sido defendida há
alguns meses pelos governadores, que mais recentemente criticaram a ideia do
governo federal de incluir o ICMS, tarifa estadual, na PEC dos Combustíveis. Em
reação, os governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do
ICMS sobre combustíveis, como uma forma de tentar mostrar que a interferência
dos estados sobre a alta dos combustíveis é mínima "A solução definitiva é
o fundo de equalização, é ampliar refino no Brasil. O Brasil é produtor de
petróleo, mas não faz a produção de óleo diesel na quantidade necessária.
Estamos comprando de outros países. Por isso ficamos dependentes do preço
internacional", diz Wellington Dias (PT-PI), governador do Piauí e
coordenador no Fórum dos Governadores.
"Ampliar refinarias tem que ser uma
prioridade, além de garantir as condições de ter um fundo de equalização para
que haja um controle em relação a um preço adequado, a partir de uma poupança
que possa garantir uma compensação", completa.
Sem o apoio do Executivo, os governadores
pressionam pela votação do projeto de lei 1.472, de autoria da bancada do PT,
que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados. O
projeto de lei foi aprovado no início de dezembro na CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos) do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, disse
que irá pautá-lo em fevereiro.
( com informação da
folhapress)
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