Teve início nesta sexta-feira (10) o pagamento da parcela única de R$ 850 a agricultores familiares do Ceará. Serão contemplados 119.942 beneficiários de 162 dos 175 municípios que aderiram ao Garantia Safra 2020/2021. Com o aporte, devem ser injetados na economia cearense R$ 101.950.700,00.
O Garantia-Safra tem por objetivo assegurar a
segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco
de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o
benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio,
quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício é disponibilizado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) obedecendo o calendário de
pagamento dos benefícios sociais.
Além do Estado e da União, contribuem para a
formação do Fundo do Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e
agricultores, com o pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00,
respectivamente. Da mesma maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento
de R$ 102,00 para cada um dos 135.614 agricultores que pagaram o boleto deste
primeiro trimestre, enquanto a União repassa R$ 346,00 por cada agricultor
aderido.
Segundo a Coordenadoria do Crédito Rural da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) dos 175 municípios que
implementaram o Programa em 2020/2021, os 13 restantes poderão ser contemplados
na folha de janeiro do próximo ano, pois ainda será feita a verificação de
perdas de safra pelos parâmetros INEMET e LSPA/IBGE, o que deverá acontecer ao
longo da próxima semana.
“Esta é uma política pública essencial para o
interior do Estado. Isto porque são recursos que levam cidadania para as
comunidades rurais e aquecem, principalmente, a economia dos pequenos e médios
municípios cearenses”, comemorou o secretário da SDA, De Assis Diniz.
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