O Senado Federal aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta quarta-feira (17), projeto que autoriza a contratação de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para a modernização do Poder Judiciário do Ceará. O senador Cid Gomes (PDT) foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, tendo seu parecer aprovado por todos os senadores da Comissão.
Com a proposta aprovada, o Judiciário do Ceará poderá contratar empréstimo externo entre o Governo do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de instituir o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD) para ampliar a estrutura de atendimento, melhorar a qualidade e agilidade aos serviços prestados aos cidadãos.
Após o apoio dos colegas
parlamentares, o senador Cid Gomes destacou a iniciativa do governador Camilo
Santana de “abrir mão da margem de endividamento do Estado para atender outro
Poder”. “Esse é um dos poucos financiamentos em que o titular do estado, que é
o Executivo, permite que sua margem de financiamento seja destinada a um outro
Poder, no caso o Judiciário do Ceará”, afirmou Cid.
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