Nove trabalhadores foram resgatados no município de Granja, interior do Ceará, após serem encontrados em situação análoga à escravidão, convivendo com porcos e fezes dos animais. Os homens estavam alojados em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. A inspeção ocorreu entre os dias 20 e 24 de setembro.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) informou que os
homens foram aliciados em Martinópole, município vizinho, e expostos a
condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba. Além do
órgão ministerial, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária
Federal (PRF) participaram da força tarefa.
Os trabalhadores cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam
água acondicionada em recipientes inadequados e com reutilização proibida. O
grupo dormia na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.
O MPT-CE informou que, além da falta de condição de habitabilidade, a
equipe constatou uma série de outras irregularidades. Os homens não tinham
contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção
adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas
frentes de trabalho. O local onde buscavam água para consumo era distante mais
de dois quilômetros da casa.
Diante da gravidade da situação, foi realizado o resgate do grupo de
trabalhadores e feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a
retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os
direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão
seguro-desemprego por três meses.
A força tarefa verificou, ainda, o retrocesso nas relações de trabalho
presentes no processo da extração da palha da carnaúba, visto que em todos os
demais locais inspecionados constatou-se a presença de trabalhadores sem
registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações
que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018.
Por g1 CE
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