Nos últimos três dias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal uma série de ações que miraram apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo duas prisões preventivas, sob a justificativa de garantir a ordem pública neste 7 de Setembro.
Na ação, o ministro mandou revirar endereços de prefeito e bloquear contas de associações de produtores.
Alexandre de Moraes, ministro do STF | Agência Brasil
Entre as diligências, solicitadas pela PGR
(Procuradoria Geral da República), Moraes mandou bloquear as chaves PIX e as
contas bancárias de duas entidades do agronegócio, a Aprosoja (Associação
Nacional dos Produtores de Soja) e sua representação regional em Mato Grosso.
Os saques estão bloqueados até a quarta-feira (8).
A restrição se estende a retiradas de eventuais fundos em que as duas entidades
detenham participação.
Ele ordenou ainda que sejam identificados e
informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas
associações a terceiros desde o dia 10 de agosto.
Foram também expedidos sete mandados de busca
contra o prefeito de Cerro Grandes do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL),
flagrado com R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Nesta segunda-feira (6), véspera das manifestações
pró e contra Bolsonaro, a PF prendeu em Santa Catarina um simpatizante do
presidente que divulgou em uma rede social uma ameaça de morte a Moraes.
O mandado de prisão preventiva contra Márcio
Giovani Niquelatti, conhecido nas redes como professor Marcinho, foi expedido
pelo ministro no curso do inquérito que investiga a realização de atos
antidemocráticos.
Em uma rede social, Niquelatti disse que um
empresário estaria oferecendo dinheiro pela "cabeça" do ministro Alexandre
de Moraes, "vivo ou morto". Citou também que existiria um agrupamento
de pessoas que iria atrás do ministro do Supremo.
O outro mandado de
prisão preventiva decretado por Moraes foi contra o ex-policial militar Cássio
Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais, também em razão de ameaça divulgada na
internet.
"Os elementos de informação demonstraram a
atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra
a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, em especial o
Supremo Tribunal Federal, a justificar a imposição
da medida restritiva de liberdade", afirmou.
Responsável por uma série de investigações contra
Bolsonaro no STF, Moraes deverá ser um dos principais alvo das críticas do
presidente e de seus apoiadores nas manifestações desta terça-feira.
Em sua escalada contra a cúpula do Judiciário nos
últimos dias, Bolsonaro pediu o impeachment de Moraes -que foi barrado pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)- e ameaçou reagir fora das
quatro linhas da Constituição contra o magistrado.
O Supremo reforçou a segurança do seu prédio e a
dos ministros da corte e seus familiares em razão dos protestos. O esquema de
segurança especial do STF conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública
do Distrito Federal.
Ao rejeitar o pedido de impeachment de Moraes,
Pacheco disse que embasou sua decisão em parecer emitido pela advocacia-geral
do Senado, que concluiu não haver justa causa para o afastamento do ministro.
"Vigora no Brasil o princípio da legalidade, o
fato tem que ter uma previsão legal para que se constitua justa causa de um
processo. Para que se ande um processo dessa natureza é preciso a adequação do
fato ao que prevê a lei federal", afirmou o presidente do Senado.
Além da falta de embasamento
jurídico, Pacheco havia dito que a rejeição poderia ser "uma oportunidade
dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes".
FOLHAPRESS
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