A Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Brasil, novo programa social substituto do Bolsa Família, foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União.
O texto da medida entregue pelo presidente ao Congresso não específica qual será o valor do novo programa social, mas a ideia é começar os pagamentos assim que os trâmites relativos à decisão do novo valor ocorrerem.
Por isso, os atuais beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos ao período de migração do antigo para o novo benefício.
Conforme a Medida Provisória entregue pelo presidente, o Bolsa Família deixará de existir num prazo de 90 dias a partir da publicação da norma. Dessa forma, é possível que o Bolsa Família seja extinto ainda no mês de novembro.
Sendo assim, o processo de
migração daqueles que já recebem o Bolsa Família será automático. Além disso, o
governo propõe ainda que os usuários do atual Bolsa Família recebam o Benefício
Compensatório de Transição para ajustar a passagem entre os programas.
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