Vereadores agora querem apurar contratação de empresa de coleta de lixo com dispensa de licitação no município.
Vereadores de Juazeiro do Norte decidiram, antes do recesso parlamentar,
na última semana, abrir mais uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) contra o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).
Essa é a quarta investida dos parlamentares de oposição que formam
maioria na Casa e evidencia um cabo de guerra, junto ao Executivo, que começou
ainda no início de 2021.
O prefeito Glêdson Bezerra defende o trabalho dos vereadores, mas
questiona a abertura de CPI, alegando que, em sua gestão, reduziu os custos do
serviço. Ele diz que respeita o trabalho do Poder Legislativo que “deve fazer
suas fiscalizações, deve instaurar procedimentos quando entende que é
necessário fazer as investigações”.
“Por outro lado, não tem como a gente tapar o sol com a peneira e não
dizer que não causa estranheza uma abertura de CPI, quando a gente sabe que o
contrato para coleta de resíduos sólidos custou 4,5 milhões de reais. (…) Isso
nunca foi objeto de investigação por parte da Câmara, nunca houve qualquer tipo
de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. Nesse momento, em que a gente
consegue reduzir o valor para R$ 2,4 milhões, a Câmara resolve abrir uma CPI”,
afirma o prefeito.
NOVA CPI
A suspeita que influenciou a abertura de uma nova Comissão, de acordo
com o vereador Janu (Republicanos), foi uma dispensa de licitação na
contratação de empresa de lixo que teria sido direcionada propositalmente.
O pedido de abertura da CPI foi assinado por nove vereadores. De acordo
com o Regimento Interno, sete assinaturas são suficientes para se formar um
colegiado.
Esse grupo decidirá entre si quem será o presidente, o relator e o
secretário da CPI. Os trabalhos do colegiado, de acordo com a assessoria jurídica
da Casa, podem seguir mesmo em recesso parlamentar – reservado apenas para as
sessões plenárias.
A formação de mais um colegiado para investigar ações do governo em
Juazeiro do Norte evidencia o embate entre Legislativo e Executivo que iniciou
ainda no começo da atual legislatura. Na primeira sessão do ano, em fevereiro,
vereadores decidiram abrir a primeira CPI e ainda chegaram a votar o
afastamento do prefeito. Ao final, Glêdson Bezerra foi mantido no cargo.
O prefeito da cidade ressalta que tem tido dificuldades na relação com
os vereadores, inclusive para aprovação de projetos de interesse da população.
“Infelizmente, nós estamos enfrentando resistências, exaramente por não termos
uma base na Câmara dos Vereadores. Até para projetos que são de total interesse
da população, estamos enfrentando dificuldades”, diz Glêdson.
FURA-FILAS
Ao todo, são quatro comissões parlamantares em sete meses. A primeira
delas foi aberta para investigar suposto caso de fura-fila na vacinação contra
a Covid-19, encerrada com parecer favorável votado em plenário ainda no mês
passado. O documento foi enviado ao Ministério Público Federal e Polícia
Federal.
Mais de dez pessoas foram ouvidas, entre servidores da Prefeitura,
incluindo a secretária de Saúde e profissionais da área, como médicos,
enfermeiros e técnicos de enfermagem.
O documento aponta ainda que servidores de outras áreas como
recepcionistas, vigias noturnos, porteiros e auxiliares administrativos foram
vacinados antes dos grupos prioritários.
NEPOTISMO
Também iniciada em fevereiro, a investigação que teve como objetivo
confirmar suposta prática de nepotismo na Prefeitura não teve seguimento. O
vereador Nivaldo Cabral (PTB), relator da matéria, acabou pedindo o
arquivamento do caso, no âmbito da Câmara Municipal, por falta de
movimentação.
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Foto: Divulgação
Fonte: Diário do Nordeste
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