Personagens centrais da denúncia de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, devem levar à CPI da Pandemia nesta sexta-feira (25) uma troca de e-mails que indicam que o governo Jair Bolsonaro teria insistido no contrato para a compra do imunizante indiano mesmo após o parlamentar ter relatado o processo suspeito ao próprio presidente.
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A CNN teve acesso à troca de mensagens entre a Precisa Medicamentos,
representante da Covaxin no Brasil, e o Ministério da Saúde sobre a autorização
excepcional de importação da vacina produzida pela Bharat Biotech.
Assista a CPI:
No dia 23 de março, um técnico da pasta responde a um e-mail da Precisa
sobre a autorização, com a inscrição “*URGENTE*”. Na mensagem, ele diz, após a
análise da nota fiscal (invoice) apresentada pela empresa, “faz-se necessário a
adequação da documentação”.
No mesmo dia, mais tarde, após receber a resposta da Precisa, o técnico
da Saúde envia nova mensagem à empresa, afirmando que, “após observar a
documentação, observei que está com a informação 100% advanced payment
(pagamento antecipado)” e diz, então, que o contrato “não prevê pagamento
antecipado”. “A modalidade é ‘Póstecipado’”, escreve.
Ele também alerta que os valores de frete e do seguro “divergem do
contrato” e escreve: “Peço a gentileza que observe o valor unitário de 15.00
US$ do produto, bem como o valor do frete e seguro. Esse valor não pode ser
alterado”.
Os irmãos Miranda vão dizer aos senadores que, apesar de o alerta a
Bolsonaro ter sido feito no dia 20 de março, o governo decidiu manter as
negociações com a Precisa, ao invés de levar o caso, imediatamente, à Polícia
Federal. As mensagens, segundo a versão a ser apresentada pelo deputado e seu
irmão à CPI da Pandemia, indicariam prevaricação.
A versão apresentada pelo deputado até aqui fez com o governo passasse a
cogitar a rescisão do contrato assinado em fevereiro para o fornecimento de 20
milhões de doses do imunizante produzido pela Bharat Biotech. A aliados,
Miranda tem dito que o movimento tardio do governo dá ainda mais força a sua
tese de que a denúncia não foi levada adiante.
Neste momento, o contrato da Precisa Medicamentos com o governo federal
está sendo analisado pela consultoria jurídica do Ministério da Saúde e pela
CGU (Controladoria-Geral da União). Só após a finalização dos pareceres, o
governo tomará uma decisão sobre a aquisição da Covaxin.
Procurada pela CNN, a Precisa disse estar à disposição da CPI e dos
órgãos de controle para prestar esclarecimentos. A empresa, representante
formal do laboratório indiano no Brasil, afirmou também que “detectou erro
material no preenchimento de um invoice enviado ao Ministério da Saúde, que foi
corrigido 20 minutos depois”. E acrescenta dizendo que “seguiu irrestritamente
todos os processos de governança nas interlocuções com as autoridades
sanitárias brasileiras e representantes do Ministério da Saúde”.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que o assunto está sendo tratado
pela Secretaria de Comunicação da Presidência, que ainda não se manifestou.
CNN
Brasil
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