O governo Bolsonaro pensa em extinguir o pagamento anual de abono salarial para aumentar, já neste ano, o valor médio do Bolsa Família de R$ 192 para R$ 300. A medida permite reforçar o programa social sem a necessidade de aprovação do Congresso. As informações são do portal UOL.
Segundo o site, técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania
têm mostrado para Bolsonaro que a extinção do abono salarial garantiria pelo
menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35
bilhões. Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social
com valor médio do benefício de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais.
Hoje o abono salarial é de até um salário-mínimo pago uma vez por ano a
25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois
salários mínimos.
Em setembro do ano passado, o presidente desistiu do lançamento de um
programa social turbinado depois que a equipe econômica sugeriu cortes no
abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos
necessários. Na época, Bolsonaro avisou que não iria “tirar de pobres para dar
a paupérrimos”.
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa
Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do
governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do
espaço fiscal existente para o ano que vem.
Economistas do mercado financeiro já começaram a calcular o quão maior
pode ficar o gasto com o Bolsa Família, caso o valor médio fique mesmo nos R$
300 anunciados pelo presidente. O economista Gabriel Leal de Barros, sócio e
economista-chefe da RPS Capital, estima que o incremento pode ser de R$ 22,6
bilhões, considerando 16 milhões de famílias beneficiárias, ou até R$ 29 8
bilhões, para 18 milhões de famílias.
Hoje, o Bolsa é pago a 14,7 milhões de famílias. No entanto, o governo
não poderá manter o alcance atual do programa por causa de uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática manda o governo zerar a fila do
programa, que hoje tem ao menos 1 milhão à espera do benefício. Por isso, a
calibragem deve se dar mais no valor do que no número de famílias contempladas.
Como mostrou o Estadão na terça-feira, o governo prevê atender 16,7 milhões de
famílias com o novo desenho do programa.
Projeto de lei
Enquanto os detalhes finais do programa são ajustados, o governo prepara
um projeto de lei complementar para mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) e na Lei Complementar 173 e destravar o lançamento do novo Bolsa Família.
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, é preciso afastar pontualmente alguns
dispositivos dessas leis que vedariam a ampliação de gastos obrigatórios neste
ano.
O governo também deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional
(PLN) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o mesmo
objetivo. Técnicos alertam que é preciso agilizar a aprovação dessas propostas
no Legislativo, pois elas precisam ser sancionadas antes da edição da Medida
Provisória que reformulará o Bolsa Família.
Com informações do Estadão Conteúdo.
Foto: Reprodução
Fonte: Exame
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