O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O procedimento é adotado como prova de vida para a manutenção do pagamento de benefícios.
Segundo a medida, após essa data o beneficiário
deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de
proventos e pensões, além de recebimento de eventuais retroativos.
Até o final de maio estarão suspensas as visitas
técnicas para fins de comprovação de vida. A decisão não se aplica ao
recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento
do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
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