O Auxílio Emergencial está pronto para ser liberado. No geral o programa já esta aprovado, já conta com suas novas regras e falta apenas o inicio dos pagamentos. No entanto, mesmo diante de um cenário basicamente pronto, algumas coisas ainda podem mudar com relação ao benefício em 2021.
Uma delas, sendo o grande foco dos parlamentares neste momento é o
aumento do benefício este ano. Nas atuais regras definidas pelo governo, o
auxílio emergencial será pago em quatro parcelas com valores de R$ 150, R$ 250
e R$ 375, onde o valor dependerá da composição familiar:
·Famílias com um único membro vão receber – R$
150
·Famílias compostas por casais ou dois ou mais
membros – R$ 250
·Famílias com mulheres sendo as provedoras do lar
– R$ 375
No entanto, ao longo
desta semana, diversos parlamentares, Senadores e Governadores Estaduais vem
pedindo a volta do auxílio emergencial com os mesmos valores do ano passado, ou
seja, R$ 600.
Governadores de 16
estados brasileiros enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira e
ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo para que que o Congresso
possa disponibilizar novos recursos para pagar um valor maior do que o que está
previsto na nova rodada do auxílio emergencial.
Além disso, o Ministro
da Cidadania, João Roma tem mostrado pouca satisfação com o valor do auxílio
emergencial aprovado para 2021 que está bem abaixo do esperado, contudo, para o
ministro é o que o governo consegue pagar no momento aos brasileiros.
Segundo
ministro, o motivo para tal é atribuído as limitações orçamentarias que impedem
que o governo possa pagar um valor maior do que o previsto hoje de R$ 150, R$
250 e R$ 375, dependendo da composição familiar. No entanto, para Roma, a volta
da PEC do Orçamento de Guerra (Proposta de Emenda Constitucional) que pode
aumentar o valor do benefício não está totalmente descartada.
Em 2020 a PEC do
Orçamento de Guerra tinha como objetivo, separar do Orçamento da União e os
gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. Assim, o gasto
contra a pandemia não precisava atender as exigências de controle do uso dos
recursos públicos, como a regra de ouro.
Por sua vez, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quinta-feira (25) que existe sim a
possibilidade de pagar um benefício mais alto, a possibilidade não está
descartada, no entanto isso dependerá de contrapartidas, como a venda de
empresas públicas que dão prejuízo para o governo.
“O estado está
financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o
valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro
lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de
dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o
imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação”, disse Paulo Guedes.
Realidade atual do Auxílio Emergencial
Diante
dos recentes posicionamentos de membros do governo, o que está definido até o
momento para o auxílio emergencial é:
Quem
pode receber
– Trabalhadores
informais;
– Desempregados;
– Contribuinte
individual da Previdência Social;
– Famílias com renda per
capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três
salários mínimos (R$ 3.300);
– Para o público do
Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser
recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
Quem
não pode receber
– Os trabalhadores
formais continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;
– Cidadãos que recebam
benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de
transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do
PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250;
–
Quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da
avaliação de elegibilidade para 2021 também não receberá
– Estão excluídos os
residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo,
estagiários e similares.
– Quem teve rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele
ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor
total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não
tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, não
poderá solicitar o novo benefício;
– Pessoas com menos de
18 anos – exceto mães adolescentes;
– Quem estiver no
sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como
instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
– Quem tiver indicativo
de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como
instituidor, à concessão de pensão por morte.
Duração
O auxílio emergencial
terá quatro meses de duração, sendo disponibilizados de abril a julho de 2021.
Quando começam os pagamentos?
O presidente, Jair
Bolsonaro, confirmou nesta quinta-feira (25) em sua live semanal que o
pagamento do auxílio emergencial começará dia 4 ou 5 de abril. O pagamento será
destinado aos beneficiários que se cadastraram por meio de aplicativo, site e
inscritos no CadÚnico que não recebem o Bolsa Família.
Para
os inscritos do Bolsa Família o calendário segue o cronograma normal do
programa social, onde o benefício é pago nos 10 últimos dias úteis do mês e é
definido conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Como consultar se vou receber?
A consulta com os novos
aprovados para receber o auxílio emergencial em 2021 estará disponíveis à
partir da próxima quinta-feira, 1º de abril. A plataforma utilizada para
consulta será o Portal de Consultas da
Dataprev.
O processo para
consultar é simples:
·Primeiro, acesse o Portal de Consultas da
Dataprev
·Preencha seu CPF
·Nome completo
·Nome da mãe (em caso de mãe desconhecida basta
selecionar a opção “mãe desconhecida”)
·Preencha sua data de nascimento
Vale
lembrar que já é possível realizar consultas, no entanto, as novas informações,
referentes ao benefício deste ano, só estarão disponíveis após o dia 1º.
Fonte:jornalcontabil
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