Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha dito na quinta-feira (25) que o governo iria antecipar o 13° salário após aprovação do Orçamento, a antecipação deverá ficar para maio. Isso porque a folha de pagamento de abril já fechou. Agora, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social terá que esperar por uma mais um mês.
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real / Foto: Marcelo Casal Jr./Agência BrasilO Congresso
Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União
para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e
despesas federais previstas para este ano.
Porém, se
ainda houver tempo hábil para pagar já na folha de abril, os primeiros
aposentados e pensionistas devem começar a receber a primeira parcela do
adiantamento no dia 26 de abril.
A aprovação do Orçamento
2021 abriu caminho para a equipe econômica antecipar o 13° salário do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Aprovação da Lei Orçamentária
O Senado Federal
aprovou, em sessão do Congresso Nacional, o texto da Lei Orçamentária Anual
(LOA) de 2021, na noite da quinta-feira (25), a aprovação aconteceu com três
meses de atraso.
A matéria prevê cortes
na Previdência e no Censo e destina um quinto do orçamento da União ao
Ministério da Defesa. Como mais cedo o projeto já havia sido aprovado pela
Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial para entrar em vigor.
Na Câmara, o projeto foi aprovado por 346 votos a favor e 110 votos contra. No
Senado, foram 60 votos a favor e 12 contra.
A Previdência Social
terá um corte de R$ 13,5 bilhões. Outro ponto previsto pelo senador Márcio
Bittar são mudanças no auxílio-doença, que precisará de um projeto de lei. A
ideia é que as empresas paguem o benefício e que o valor seja abatido na
contribuição previdenciária patronal do mês em que o colaborar ficar afastado.
O abono-salarial também será postergado.
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