não mexer

header ads

Saiba o valor cobrado da alíquota do ICMS pelos estados sobre os combustíveis.

O setor de combustíveis é um dos principais responsáveis pela pauta de arrecadação dos estados brasileiros. Os tributos estaduais e federais somados correspondem, na média, a 46% do preço final da gasolina C vendida ao consumidor.

Atualmente, o valor dos tributos federais Pis/cofins, cobrados pelo litro de combustíveis é de R$ 0,35 para diesel; R$ 0,79 para gasolina e até R$ 0,13 para o etanol. Nos estados, a alíquota do  ICMS varia de 12% a 34% para o diesel, entre 25% e 34% para a gasolina; e 13% a 32% para o etanol.

Nas médias nacionais, o peso da carga tributária nos estados é da ordem de 14% para o diesel e de 29% na gasolina. O peso do PIS/Pasep e da Cofins cobrados pelo governo federal é bem menor, de 9% para o diesel e de 15% para a gasolina.

Sobre a constante alta no preço dos combustíveis, sobretudo, a da gasolina, o governo federal enviou um projeto ao Congresso Nacional propondo a simplificação e uniformização das alíquotas do ICMS dos estados. Em tese o governo defende que as alíquotas sejam invariáveis. Confira as alíquotas de ICMS aplicadas nos estados:

Acre

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV(gás natural veicular): 17%

Alagoas

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%

Amapá

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 25%
GNV: 25%

Amazonas

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 25%

Bahia

Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 20%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 12%

Ceará

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 18%

Distrito Federal

Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 28%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 28%

Espírito Santo

Gasolina tipo C: 27%
Etanol hidratado: 27%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 17%

Goiás

Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 22%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 17%

Maranhão

Gasolina tipo C: 30,5%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 18,5%
GNV: 18%

Mato Grosso

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%

Mato Grosso do Sul

Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 20%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%

Minas Gerais

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 14%
Óleo Diesel: 15%
GNV: 18%

Pará

Gasolina tipo C: 28%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%

Paraíba

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 23%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%

Paraná

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 18%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%

Pernambuco

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 16%
GNV: 0%

Piauí

Gasolina tipo C: 27%
Etanol hidratado: 19%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%

Rio de Janeiro

Gasolina tipo C: 34%
Etanol hidratado: 32%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 13%

Rio Grande do Norte

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 23%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%

Rio Grande do Sul

Gasolina tipo C: 30%
Etanol hidratado: 30%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%

Rondônia

Gasolina tipo C: 26%
Etanol hidratado: 26%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 18%

Roraima

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 17%
GNV: 17%

Santa Catarina

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 25%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%

São Paulo

Gasolina tipo C: 25%
Etanol hidratado: 12%
Óleo Diesel: 12%
GNV: 12%

Sergipe

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 27%
Óleo Diesel: 18%
GNV: 18%

Tocantins

Gasolina tipo C: 29%
Etanol hidratado: 29%
Óleo Diesel: 14,5%
GNV: 18%

Uma legislação simplificada e uniforme reduzirá significativamente os custos burocráticos e operacionais. Sobretudo, afastará do mercado aqueles agentes pouco interessados em lidar com a qualidade e com a garantia de abastecimento de combustíveis, mas dedicados a destruir a concorrência leal e gerar perdas aos cofres públicos e ao consumidor final.

Postar um comentário

0 Comentários