O Governo Federal prepara uma proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. No entanto, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.
Segundo o jornal, a proposta passará a ser
chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a
pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
Ainda de acordo com a folha,
esse novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e
Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a
formalização de pessoas de baixa renda.
A mudança
no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial,
de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco
mais de R$ 6 bilhões por mês.
A
justificativa para as mudanças é de que o governo não tem recursos para seguir
pagando o auxílio emergencial com valores mais altos.
Para que o
pagamento seja possível, o governo quer incluir uma cláusula de calamidade
pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que
retira amarras do orçamento. Com isso, o novo benefício só seria pago se o Congresso
aprovasse a PEC.
Fonte:Istoè
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