O Brasil passa por um momento conturbado no que diz respeito a minimizar os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus. Um novo auxílio emergencial está previsto, mas a dúvida é como o governo vai pagar por isso. Ainda faltam definir os detalhes, mas pelo que foi anunciado até o momento, o novo auxílio deve ser viabilizado por meio de uma "cláusula de calamidade".
Especialistas alertam que pagamento do auxílio sem nenhuma medida de compensação deve provocar efeitos negativos sobre a economia.Especialistas alertam que o auxílio precisa vir com responsabilidade caso contrário, a conta pode vir no futuro. | Reprodução.
No entanto, a medida deve suspender as regras de
gastos do governo, que deseja que o benefício seja destinado a menos pessoas e
um valor menor, entre R$ 200 a R$ 250.
Segundo dados do painel de monitoramento do Tesouro
Nacional para os gastos da Covid-19, a conta ficaria em algo como R$ 30
bilhões - bem menos do que os R$ 293 bilhões repassados em 2020.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a
medida viria com compensações financeiras. Até agora, a principal ação de corte
de despesas mencionada pelo ministro foi o congelamento do salário de
servidores públicos.
A ideia é de que os mecanismos sejam incluídos nas
Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo,
que tramitam no Congresso desde 2019. A expectativa é de que os dois textos
sejam unificados e votados na semana que vem, mas até agora não há nada
formalizado.
CONTA VIRÁ NO FUTURO
Os especialistas alertam que o auxílio precisa vir
com responsabilidade e que ainda não há uma clareza sobre as compensações no
Orçamento para o pagamento do benefício.
Para o pesquisador associado do Insper, Marcos
Mendes, a nova suspensão das regras de gastos do governo deve ser feita com
cautela, para que outras despesas não sejam incluídas no pacote.
Mendes destaca que o ideal seria que "essa PEC
coloque freios e que já preveja mecanismos de aumento de receitas e redução de
outras despesas".
Já Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição
Fiscal Independente (IFI), ressalta que "falta um plano fiscal de médio
prazo" para o governo. Ele frisa que a pandemia, seguida de um segunda
ainda mais grave, justifica o gasto com o novo auxílio, mas que " responsabilidade
fiscal [equilíbrio entre receita/despesa] precisa ser preservada".
Segundo Matheus Rosa, pesquisador da área de
Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação
Getúlio Vargas (FGV), uma nova suspensão das regras de gastos, por meio da
cláusula de calamidade, é a saída "mais fácil" para o governo.
No entanto, Rosa ressalta que a medida não virá sem
consequências. O pesquisador explica que as "regras fiscais existem para
garantir uma previsibilidade das contas públicas no horizonte próximo. Com a
suspensão, a responsabilidade fiscal pode ser comprometida a longo prazo, e
isso também teria impacto na vida das pessoas, como um possível aumento da
inflação".
O pesquisador associado do Insper, enfatiza
que o pagamento do auxílio sem nenhuma medida de compensação deve provocar
efeitos negativos sobre a economia, "como a piora das perspectivas do
mercado, aumento do dólar e da inflação. Isso prejudica o crescimento neste e
nos próximos anos".
Com informações do UOL
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