As escolas municipais do Ceará registraram uma queda de 92.771 matrículas de 2019 para 2020 na modalidade do ensino integral, passando de 345.279 para 252.508 inscrições no período, uma redução de 26,8%. As informações são do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 31 de dezembro e antecedem à pandemia do novo coronavírus, tendo como referência a data de 11 de março de 2020.
Esse cenário é contrário ao divulgado pelo Censo anterior, quando o
número de matrículas nas redes municipais de regime integral havia crescido de
2018 para 2019, passando de 211.456 para as 345.279 matrículas. No regime
parcial (em que o aluno fica apenas um turno), o número foi de 540 mil para 627
mil matrículas de 2019 para 2020. As vagas, afora o tipo de regime, se referem
aos anos iniciais (1° ao 5° ano) e aos anos finais (6° ao 9° ano).
Importância
Segundo o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual
de Educação (CEE) do Ceará, Marcelo Lima, a queda pode estar ligada ao antigo
costume de alunos reservarem uma vaga em uma instituição e, depois, se
matricularem em outra. “Hoje todos eles têm um código, e isso já foi sanado”,
reflete, acrescentando que o Estado precisa criar estratégias e articulações
para não haver perdas na aprendizagem de seus estudantes.
O Censo Escolar é fundamental na destinação de recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) às instituições de ensino público.
“Foi um divisor de águas, sendo importante para resolvermos o
sucateamento da educação. Com ele, é possível capacitar o professor, garantir
merenda, livros, e uma melhor estrutura nas escolas”, destaca o presidente.
Com o número apontando queda no regime integral nos municípios do
Estado, poderá haver diminuição na distribuição de verbas pelo Fundeb, o que
pode representar um dos maiores desafios da rede escolar em 2021, ano que já se
inicia com as dificuldades de reversão dos danos causados à educação pela
pandemia.
De acordo com a coordenadora, essas matrículas podem ter sido maiores
nas escolas de regime regular, gerando uma compensação. Ana explica ainda que a
rede tem se adaptado aos alunos e suas necessidades, criando mais disciplinas
eletivas e flexibilizando horários, por exemplo. No ano afetado pela pandemia,
outras medidas foram tomadas, como distribuição de materiais em domicílio e
busca ativa dos estudantes por parte dos coordenadores. Atualmente, 38% da Rede
Pública estadual oferece o ensino integral. São 278 escolas – sendo 123 delas
profissionalizantes.
Infantil
No ensino infantil, que envolve creche e pré-escola, houve um pequeno
aumento no número de matrículas da rede municipal rural e urbana. Foram 4.772
inserções a mais na rede. Apenas no regime parcial houve queda, de quase 3 mil.
No regime integral desta modalidade, houve aumento, num registro de 1.597
alunos.
Em Fortaleza, a situação do regime integral foi diferente: o número de
matrículas passou de 40.962 para 50.098, um aumento de 22%, nos anos iniciais
de ensino fundamental das escolas municipais. Nos anos finais, o aumento foi de
33%, indo de 27.590 para 36.832 matrículas. A Capital já foi a terceira no país
em matrículas na modalidade.
O ensino em tempo integral é uma meta do Plano Nacional de Educação para
combater o déficit de aprendizagem no país. Para o professor e diretor do
Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Fortaleza (Sindiute), John Weyne, a
meta só traz benefícios à Educação Pública brasileira.
“O ensino integral possibilita que os pais saiam para trabalhar sabendo
que os filhos estão na escola, o que impossibilita problemas como a entrada dos
filhos na criminalidade”.
Segundo o professor, a diminuição de procura no regime pode ter a
pobreza do país como fator. “Muitas famílias optam por deixar os filhos em
escolas regulares para que estes, com trabalhos informais, complementem a renda
em casa. Com milhões de brasileiros na miséria, o sustento tem que ser a
prioridade”, complementa John Weyne.
No Ceará, os alunos passam nove horas na escola, numa rede diversa, com
disciplinas eletivas à escolha dos alunos, três refeições ao dia e apoio
técnico-pedagógico à disposição. A Rede Estadual já iniciou as matrículas para
quaisquer regimes em uma metodologia online. No próximo dia 14 de janeiro,
haverá continuação das solicitações com o auxílio de coordenadores de
regionais.
Apesar da diminuição no número de inscrições, o modelo de ensino é
considerado peça importante para ampliar a qualidade da educação. “Se olharmos
os índices das escolas públicas, veremos que existe uma relação de educação
integral e qualidade no ensino. Então, o ensino integral possibilita um tipo de
ensino nunca feito no país”, destaca o diretor do Sindiute, John Weyne.
Foto: Thiago Gadelha
Fonte: Diário do Nordeste
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