O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o aumento, a
partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$
6.101,06 para R$ 6.433,57.
O reajuste segue o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação
previdenciária.
O indicador,
calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o
ano passado em 5,45%.
A portaria também
oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por
morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais.
Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de
piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.
Neste ano, o salário
mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.
Benefício concedido
em 2020 e Alíquotas de contribuição
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter
direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o
direito a receber o pagamento.
Confira abaixo a
tabela:
A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste
dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS.
Os valores servem de
referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador
avulso.
As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a
parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem
recebe R$ 2.000,00, pagará 7,5 % sobre R$ 1.100,00 e 9% sobre o restante, R$
900,00, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.
Foto: © Tomaz
Silva/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
0 Comentários