No próximo dia 15 de novembro, milhões de brasileiros vão às urnas escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do País. Caberá aos novos gestores investir, nos próximos quatro anos, para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e garantir a adaptação e continuidade dos serviços básicos nos municípios, com base na análise das necessidades e dos direitos dos cidadãos.
Diante desse cenário, o UNICEF alerta para a
importância de priorizar a infância e a adolescência nas eleições e nos
próximos governos municipais - e apresenta uma agenda com seis temas essenciais
que precisam estar na pauta.
Embora crianças e adolescentes não sejam os
mais afetados, diretamente, pelo vírus, elas e eles são as vítimas ocultas da
Covid-19, sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia nos médio
e longo prazos.
"A crise econômica provocada pela
pandemia afetou meninas e meninos de forma mais intensa. Suas famílias tiveram
as maiores reduções de renda e - consequentemente - uma piora na qualidade da
alimentação, em comparação com quem vive em casas sem crianças e adolescentes.
Para mudar esse cenário, é fundamental fazer da infância e da adolescência a
grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais, em
articulação com os governos estaduais e a União", explica Florence Bauer,
representante do UNICEF no Brasil.
Todos esses fatores atingiram, em especial,
meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as
desigualdades. A pandemia mostrou que havia uma parcela importante da população
que não era alcançada pelos cadastros dos programas de transferência de renda
existentes.
Outra área fundamental é a educação. O longo
tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente
a aprendizagem, a saúde mental de crianças e adolescentes, e a proteção deles
contra a violência.
"É urgente reabrir as escolas em
segurança e implementar políticas para garantir a todos o direito de aprender.
Os governos municipais têm um papel essencial nisso, sendo os responsáveis
principais pela educação infantil e pelo ensino fundamental", diz ela.
A pandemia da Covid-19 exacerbou, também, a
necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de
serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter
hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e outras doenças, e
cuidar da saúde. O mesmo vale para os serviços de saúde, pré e pós-natal, e
para a imunização.
"Nas últimas décadas, o Brasil se
destacou por reduzir a mortalidade infantil. Investimentos em saúde, imunização
e saneamento básico são fundamentais para que crianças não morram por causas
evitáveis", explica Florence.
A violência contra meninas e meninos faz
parte, ainda, dos temas que precisam estar na agenda. No Brasil, milhões de
crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência,
em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos, sujeitos
a uma superposição de violações e privações de direitos. Por hora, mais de um
adolescente ou criança é vítima de homicídio no País.
O cenário se agravou ainda mais na pandemia,
com meninas e meninos fora da escola, isolados em casa e longe da rede de
proteção - muitos deles sofrendo com o impacto econômico da crise e sob risco
de trabalho infantil.
"É preciso investir particularmente nos
municípios e, dentro deles, nas regiões mais afetadas e vulneráveis para dar
oportunidades de educação, aprendizagem e trabalho protegido a cada
adolescente. Ao mesmo tempo precisamos de compromissos multissetoriais para
prevenção e resposta às diferentes formas de violência, incluindo a violência
sexual", defende Florence.
Diante de todos esses desafios, o UNICEF
apresenta seis temas que têm de estar na agenda municipal:
1.
Água, saneamento e higiene: Colocar
o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir
desigualdades
2.
Educação: Reabrir as escolas
com segurança e investir na aprendizagem, porque fora da escola não pode
3.
Desenvolvimento infantil: Investir
na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente
e o futuro
4.
Proteção contra a violência: Criar
um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e
outras violências
5.
Adolescência: Oferecer
a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e
para os outros.
6.
Proteção social: Fazer
da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas
públicas municipais
Mais que promessas, é preciso
propostas, programas e ações concretas e mensuráveis que priorizem a infância e
a adolescência. "É no município que meninas e meninos vivem, então é lá
que se pode impactar diretamente a vida delas e deles. Os novos gestores e
legisladores municipais, certamente, têm um grande desafio pela frente, mas
estão diante de uma oportunidade única: colocar crianças e adolescentes como
prioridade em cada município", defende Florence.
Com informações Assessoria UNICEFF
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