O presidente Jair Bolsonaro
afirmou neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no
Senado limita a liberdade de expressão. Para ele, não será possível se
manifestar sobre nada se o texto passar a valer.Marcos Corrêa/PR-Clique na imagem para ampliar foto.
A proposta foi aprovada no fim de junho pelos
senadores e ainda depende de análise da Câmara dos deputados. Se for aprovado,
segue para sanção ou veto de Bolsonaro.
"Eu acho que é uma maneira de colocar
limite na liberdade de expressão. Não tem que ter isso. Se alguém se ver
prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não
tem que inventar mais nada", afirmou.
"Vai virar terra de ninguém, um terreno
onde você vai perder a liberdade, não vai poder se manifestar sobre nada",
completou o presidente.
As afirmações foram feitas em transmissão ao
vivo em redes sociais. Bolsonaro estava no Palácio da Alvorada, onde alimentou
emas. Pela segunda vez na semana, uma das aves bicou a mão do presidente, que
reclamou da dor, mas seguiu alimentando os animais.
A proposta aprovada pelos senadores traz a
exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens
no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.
O armazenamento de registros se dará apenas
das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que
configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento
só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram
mil ou mais usuários.
A matéria isentou a disseminação de fake news
de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de
redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O
texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação
prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.
No início do mês, o presidente disse a
apoiadores que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news
aprovado pelo Senado.
"Acho que, na Câmara, vai ser difícil
aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto.
Acho que não vai vingar este projeto não", afirmou.
Na transmissão, o presidente ainda voltou a
defender que a população se arme.
"Nossa política é pró-armamento. Nós
entendemos que a arma é uma maneira de fazer com que o homem garanta sua
liberdade, garanta sua democracia. Mas as armas têm que estar nas mão das
pessoas certas. A pessoa certa é o povo", disse.
Na reunião ministerial do dia 22 de abril,
cuja gravação em vídeo foi divulgada por ordem do ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro defendeu que é preciso armar as pessoas
para que não sejam escravizadas por governantes.
Segundo pesquisa Datafolha feita em maio, 72%
dos entrevistados discordam do que ele disse.
"Eu quero todo mundo armado. Que povo
armado jamais será escravizado", afirmou o presidente na ocasião.
A defesa feita por ele ocorreu num contexto
de críticas ao que o mandatário definiu como medidas autoritárias de
governadores e prefeitos para obrigar a população a manter o isolamento social
durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente chamou o governador de São
Paulo, João Doria (PSDB), de "bosta", e o do Rio, Wilson Witzel
(PSC), de "estrume", além de ter ofendido outras autoridades.
FOLHAPRESS
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