Aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem passar
a ter um 14º salário emergencial devido à pandemia da Covid-19 caso uma ideia
legislativa, publicada no portal e-Cidadania, seja aprovada no Congresso. Até a
manhã de ontem, a ideia obteve a marca de 66.455 apoios, superando os 20 mil
apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Se for aprovada
pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão
é transformada em projeto de lei, com tramitação normal. A proposta foi
encaminhada ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão.
Proposta popular foi apresentada no Senado e, se for aprovada, pode beneficiar 689 mil beneficiários do INSS no Pará. Intenção é garantir renda no final do ano, já que o 13º foi adiantado por causa da crise do coronavírus.
Proposta deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal | ArquivoDe acordo com o advogado paulista
Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados
e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente
socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise (o benefício foi pago nos
meses de abril e maio). O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem
o benefício, daí, segundo ele, a necessidade de uma 14ª remuneração no ano.
Segundo ele, o benefício
emergencial em 2020 não ajudaria somente esses aposentados, mas também a
economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo
de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o
comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou ele, em entrevista à Agência
Senado. Se for aprovada, a medida vai beneficiar pelo menos 689 mil pessoas no
Pará.
APOIO
A ideia foi apresentada pelo
advogado no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil
apoiadores. Para isso, Sandro Gonçalves divulgou sua ideia pelas redes sociais,
com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. Além de
divulgá-la em vídeos e transmissões ao vivo, ele explica como se deve fazer
para votar pelo portal e-Cidadania. “A minha intenção é somente ajudar. A
melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa”,
explicou o autor, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões
políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia
legislativa.
Qualquer cidadão pode apresentar
uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página
das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro
meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é
encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão
aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma
maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
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