Em nota divulgada na madrugada desta quarta-feira (20), o
vice-presidente do PSL, deputado federal Júnior Bozzella (SP), afirmou que o
partido irá cobrar do senador Flávio Bolsonaro (ex-PSL, hoje no
Republicanos-RJ) a devolução de cerca de R$ 500 mil
de recursos públicos direcionados ao escritório de advocacia de um ex-assessor.
De acordo com o PSL, partido pelo qual a família Bolsonaro foi eleita em
2018, mas com o qual rompeu no final de 2019, houve desvio de finalidade na
aplicação do dinheiro do fundo partidário, além de Flávio ter mentido nas
explicações que deu, em redes sociais, na noite desta terça-feira (19).
Conforme a Folha mostrou, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019,
a pedido de Flávio, o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o
nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em
benefício da família do presidente da República.
Foram 13 meses e meio de contrato para serviços jurídicos ao PSL do Rio,
então comandado por Flávio, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500
mil.
Na terça, a defesa de Granado afirmou que o contrato "firmado pelo
Diretório Nacional tinha como objeto regularizar a prestação de contas do
diretório regional do estado do Rio de Janeiro, bem como, prestar assessoria
jurídica para os 92 diretórios municipais do partido".
Flávio reforçou, em suas redes sociais: "O senador não 'repassou'
nada e, mais, enquanto no comando do diretório estadual do Rio de Janeiro,
optou por não receber recursos partidários e manter as despesas jurídicas,
contábeis e administrativas à cargo do Diretório Nacional".
A nota do PSL contesta essas afirmações, afirmando que o diretório do
Rio não estava apto juridicamente para receber recursos do fundo partidário,
única razão pela qual o contrato foi feito pela executiva nacional do partido.
"O PSL concedeu ao então presidente do diretório do RJ, senador
Flávio Bolsonaro, a prerrogativa da seleção e fiscalização dos prestadores de
serviços para atuar na regularização dos diretórios municipais no estado, assim
como ocorre com todos os demais diretórios estaduais", diz a nota, acrescentando
ser "torpe a tentativa da defesa de Flávio Bolsonaro de redirecionar as
acusações ao seu cliente, por uso ilegal de recursos públicos, para o diretório
nacional do partido, que só efetuou a contratação porque o diretório estadual
do RJ não se encontrava apto a receber recursos para faze-lo diretamente."
Ainda de acordo com o PSL, durante a gestão de Flávio Bolsonaro nenhum
dos 87 diretórios no RJ que se encontravam irregulares tiveram a sua situação
sanada. Os 17 regularizados até agora o foram após a saída de Flávio, afirma a
legenda. "O senador deve agora dar as explicações sobre a utilização do
fornecedor para outros fins, que não os quais foi contratado."
À Folha de S.Paulo, Bozzella disse que o escritório contratado a pedido
de Flávio "não trabalhou para o partido e recebeu R$ 540 mil. Desvio de
finalidade".
"O maior indício de desvio de finalidade é o Flávio ter falado que
o advogado foi contratado para regularizar os diretórios municipais do RJ, e os
diretórios municipais não terem sido regularizados no período de vigência do
contrato. E também o fato do serviço não ter sido prestado para o PSL conforme
contratado, porém o advogado atuou para o senador em outras ações, não para
atender o PSL, como na loja de chocolate", disse.
Para o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), os fatos merecem ser
apurados pela direção nacional do partido. O senador enviou um ofício ao
presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), pedindo que seja feita uma
auditoria no contrato. Ele pede, em caso de irregularidades, que o partido
requeira a responsabilização e a devolução do dinheiro público por parte dos
envolvidos.
Victor Granado foi funcionário do gabinete de Flávio na Assembleia
Legislativa do Rio no período da suspeita de existência de um esquema de
"rachadinha" operado por Fabrício Queiroz. O advogado também teve seu
sigilo bancário quebrado nas investigações.
Victor também já foi advogado da franquia de chocolate de Flávio
suspeita de ser usada para lavar dinheiro desviado no esquema de
"rachadinha" operado por Queiroz. Como mostrou nesta segunda-feira
(18) o Jornal Nacional, da TV Globo, o próprio advogado é proprietário de duas
franquias da mesma rede de chocolate. As lojas são investigadas.
A reportagem procurou na manhã desta quarta Flávio e Victor Granado, e
aguarda uma manifestação.
A nota do PSL também reproduz a informação de que o PSL está cobrando
ressarcimento de dinheiro do fundo partidário pago ao escritório da advogada
Karina Kufa, hoje na linha de frente da criação do Aliança pelo Brasil, o
partido que Jair Bolsonaro tenta colocar de pé.
"Em São Paulo, por exemplo, quando o diretório era presidido pelo
deputado Eduardo Bolsonaro [outro dos filhos do presidente], foi contratada a
advogada Karina Kufa. Dos 491 municípios em que está presente em São Paulo, o
PSL tem hoje 461 diretórios regularizados, sendo 393 após a saída de Eduardo
Bolsonaro e outros 68 antes de sua chegada. Nenhum diretório municipal foi
regularizado durante sua gestão", afirma a nota do PSL, afirmando cobrar
na Justiça o ressarcimento dos valores pagos a ela, por desvio de finalidade.
"O mesmo deve ocorrer com a Granado em relação ao Rio de Janeiro."
Segundo a prestação de contas do PSL, Kufa tinha dois contratos com o
partido, um de R$ 200 mil para representar o PSL em ações no Supremo Tribunal
Federal e outro, de R$ 40 mil ao mês, desde março de 2019, para serviços
jurídicos ao PSL de São Paulo.
Ninguém no gabinete de Eduardo Bolsonaro atendeu a telefonemas na manhã
desta quarta. A Folha procurou e aguarda uma manifestação de Karina Kufa.
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