O ministro Celso de
Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (23)
que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se manifeste sobre o
pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, apresentado em março por dois
advogados.
 |
| Reprodução |
Os advogados José Rossini Campos e Thiago Santos de
Pádua, autores do pedido, acionaram o Supremo para que os parlamentares
analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da República.
Maia é acusado pela dupla de se omitir sobre o pedido.
Na ação apresentada no STF, os advogados também
cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23
pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos,
no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus. Bolsonaro informou
em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje
ainda não divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao
Estado/Broadcast (sistema de de notícias em tempo real do Grupo Estado) via Lei
de Acesso à Informação (LAI).
"O estopim dessa ação acabou sendo a letargia
do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucessão de
atos do presidente da República que podem ser enquadrados como crime de
responsabilidade. Bolsonaro é um homem público e o exame de covid-19 não é, em
nenhuma hipótese, sigiloso para qualquer fim. O próprio Donald Trump, que o
presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para
covid-19", afirmou Pádua à reportagem do jornal Estadão.
O sinal de alerta do Planalto aumentou depois que a
ação no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais contundentes
do tribunal contra o comportamento do presidente da República. A preocupação
aumentou agora nesta quinta-feira, 23, depois que o ministro decidiu não apenas
ouvir Maia, como incluir formalmente Bolsonaro na ação.
"Entendo prudente solicitar, no caso, prévias
informações ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que deverá
manifestar-se, inclusive, sobre a questão pertinente à cosgnoscibilidade da
presente ação", escreveu o decano.
Celso de Mello já disse que Bolsonaro
"transgride" a separação entre os Poderes, "minimiza" a
Constituição e não está "à altura do altíssimo cargo que exerce". O
ministro se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira
vaga na Corte para indicação de Bolsonaro.
Fonte: Estadão
0 Comentários