O TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral,
responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente
Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou,
em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é
confiável e auditável.
"Ante a
recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a
suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da
votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta
confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua
auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem
que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos
de sua utilização", afirmou o TSE, presidido pela ministra Rosa Weber.
Nesta
segunda-feira (9), durante visita aos Estados Unidos, Bolsonaro disse, sem
apresentar provas, que houve fraude eleitoral em 2018 e que ele foi eleito no
primeiro turno. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar
brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve
fraude."
O TSE presidido pela ministra Rosa Weber. Ela também falou sobre o assunto com jornalistas | Fábio Pozzebom/Agência Brasil |
"E nós
temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque
precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso
contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive
muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante
complicado uma fraude naquele momento", completou o presidente.
Após 30
minutos de discurso, Bolsonaro não apresentou nenhum indício concreto do que
chamou de fraude na eleição de 2018 e também não respondeu sobre possíveis
provas após o evento, quando foi questionado por jornalistas.
Nesta terça,
ele voltou a criticar a Justiça Eleitoral, mais uma vez sem apresentar provas
ou pesquisas que sustentem suas declarações. "Eu quero que você me ache um
brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", declarou o
presidente após participar de um esvaziado evento com empresários em Miami.
A nota do
TSE também afirma que, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo
irregular, o tribunal agirá com presteza e transparência para investigar o
fato.
"Mas
cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido
internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser
aperfeiçoado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje
não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em
evidências", continua o texto do tribunal.
"Eleições
sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que
continue a ser assim."
Nesta tarde,
após emitir a nota, a ministra Rosa Weber falou com jornalistas ao chegar para
a sessão das turmas no STF (Supremo Tribunal Federal). Rosa não costuma se
manifestar fora de processos ou notas oficiais, mas abriu uma exceção.
"Que
fique muito claro: a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes. A nota
lançada hoje, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, é muito clara. Eu
mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema
eletrônico de votação. E essa confiabilidade e essa segurança advêm, em
especial, da auditabilidade das urnas eletrônicas. Isso foi um verdadeiro
mantra durante as eleições de 2018. Tanto que, ao longo de mais de 20 anos de
utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse Rosa.
Questionada
sobre o fato de Bolsonaro não ter apresentado provas das alegadas fraudes, a
ministra respondeu: "Aí a atuação é do presidente, não é minha. A minha é
essa que eu registrei [na nota]".
Os ministros
do STF Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello também comentaram as
suspeitas lançadas pelo presidente da República.
"Nós
nunca tivemos qualquer evidência objetiva de fraude. O sistema é totalmente
confiável, respeitado mundialmente. Agora, se alguém trouxer alguma prova,
alguma evidência, estou pronto para examinar, a gente tem sempre espaço para
aperfeiçoamento. Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem que ser uma coisa
fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser 'eu acho', é preciso
que haja elementos", disse Barroso.
"O que
posso dizer é que capitaneei [como presidente do TSE] as primeiras eleições
informatizadas, em 1996, nos municípios com mais de 100 mil eleitores e de lá
para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria",
afirmou o ministro Marco Aurélio. "Ninguém coloca em dúvida a lisura da
Justiça."
Entre
auxiliares de ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), chamou a
atenção o fato de Bolsonaro retomar o discurso de suspeita de fraude nas urnas
eletrônicas, muito presente em sua campanha em 2018, às vésperas de um ato de
apoio a seu governo, marcado para domingo (15).
Procurado
pela reportagem, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de
Medeiros, afirmou por meio de sua assessoria que o Ministério Público confia no
sistema de votação brasileiro e destacou que nunca houve denúncias fundadas de
fraude.
Segundo
Medeiros, se Bolsonaro apresentar à Procuradoria as provas que disse ter, o
órgão abrirá uma investigação para apurá-las.
Nesta
segunda, além de atacar a Justiça Eleitoral, Bolsonaro pressionou o Congresso,
alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o
Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento.
As
declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de
bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário -e que ele nega
ser contra os dois Poderes. Bolsonaro atrelou os atos do dia 15 de março ao
acordo que selou a divisão do Orçamento de R$ 30 bilhões entre governo e
Congresso e que teve aval do próprio presidente.
FOLHA.
0 Comentários