Nove
municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em
setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta
terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no
exercício da Presidência.
Serão
auditados in loco os seguintes municípios: Alcântaras, Croatá, Tururu, Campo
Sales, Caririaçu, Icapuí, Guaiúba, Nova Russas e Tabuleiro do Norte.
A seleção dos fiscalizados segue critérios definidos pela matriz de risco,
elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE: três municípios
de alta complexidade, três de média e outros três de baixa complexidade.
A
ação faz parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019; até o final
deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará.
No primeiro semestre de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e
Legislativo.
Os
trabalhos de fiscalização, no âmbito das Prefeituras e da Câmaras Municipais,
envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e
verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais,
bem como procedimentos de licitação e contratos.
A
ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades,
além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de
documentos e informações.
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