Sem conseguir reduzir a taxa de desemprego, o presidente
Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira (1º) que o seu mandato enfrenta
"dificuldades iniciais" e creditou o obstáculo às diferenças
ideológicas com governos anteriores.
Em
pronunciamento em cadeia nacional, em razão do Dia do Trabalho, ele não
anunciou nenhuma medida nova e só se referiu à data uma vez em seu discurso. No
primeiro trimestre, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde.
"O
caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais,
que são naturais nas transições de governo. Especialmente se as concepções
politicas forem antagônicas", disse.
Segundo ele, o Brasil elegeu a
"esperança", razão pela qual o presidente disse que estará sempre
atento para não decepcionar a população. Ele ressaltou que o compromisso de seu
governo é com a liberdade econômica.
Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (30), ao todo, 13,4
milhões de brasileiros procuravam emprego no primeiro trimestre deste ano.
A taxa de subutilização da força de trabalho chegou
a 25%. Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros não trabalharam ou
trabalharam menos do que gostariam no período. É o maior índice desde o início
da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio)
Contínua, iniciada em 2012.
Em dois minutos de discurso, Bolsonaro ocupou a
maior parte do tempo para detalhar iniciativa anunciada na terça-feira (30),
batizada de "medida provisória da liberdade econômica", fazendo um
afago aos empreendedores.
Na recessão, a atividade acabou ganhando relevância
no sustento das famílias brasileiras. O objetivo da iniciativa lançada pelo
governo foi, segundo o presidente, simplificar os negócios.
"Esse é o compromisso do meu governo com a
plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio e
sem interferência do Estado, o engrandecimento da população", disse.
Pelo texto, atividades de baixo risco para
subsistência serão poupadas de burocracia, como a exigência de licenças,
alvarás e registros.
A medida também limita a atuação de servidores
públicos. As agências regulatórias e outros órgãos federais, por exemplo,
deverão avaliar o impacto econômico de novas exigências sobre os negócios antes
de baixar normas. Além disso, ela
formaliza a "aprovação tácita", prática segundo a qual vale a
autorização caso o órgão público não responda em tempo. Há outras iniciativas,
como a previsão de livre fixação de preços de produtos e serviços.
Segundo o presidente, a iniciativa
"dá garantias de livre mercado" à atividade de empreendedores.
Assista:
SOBRE A MP
Em nota, a
Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão "na
direção correta de simplificar a atividade empresarial".
"Esperamos que
este seja o anúncio de um primeiro conjunto de medidas nesta direção. O
ambiente de negócios no Brasil é sabidamente hostil à atividade empreendedora e
são muito bem vindas todas as ações voltadas para a simplificação", afirma
o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.
(Com Folhapress e
Agência Brasil)
0 Comentários