A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º),
em evento no Palácio do Planalto, decretos que desapropriam terras para a
reforma agrária e regularização de quilombos. O evento faz parte de estratégia
do governo de organizar atos positivos para a presidente, a chamada "agenda
positiva", para contrabalancear a turbulência enfrentada por Dilma com o
pedido de impeachment em trâmite na Câmara. É o terceiro dia seguido que Dilma
realiza eventos no palácio.
Ao todo, a presidente Dilma assinou 25 decretos na
cerimônia desta sexta - 21 referentes à desapropriação de terras para a reforma
agrária nos estados de Goiás, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do
Norte, Pará, Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba e Paraná.
Outros quatro decretos foram assinados para a regularização de quatro
comunidades quilombolas nos estados de Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e
Maranhão (nas quais estão presentes 799 famílias).
No evento, o governo também
lançou o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir),
por meio do qual serão disponibilizados R$ 4 milhões para projetos de promoção
da igualdade racial no país. Após assinar os decretos, a presidente fez um
discurso no qual, inicialmente, defendeu ações do governo na promoção da
reforma agrária e da igualdade racial, como a política de cotas nas
universidades públicas.
Na parte final da fala, Dilma fez uma defesa da
democracia no país, que, segundo ela, está ameaçada. Ao contrário do que fez em
outros discursod na semana, a presidente não mencionou diretamente o processo
de impeachment. "Temos que entender que democracia tem forma e
conteúdo.
Hoje, o Brasil tem os dois aspectos da democracia ameaçados. O
aspecto formal, aquele que as leis garantem, que as leis regulam, é como se
fossem as regras do jogo. As regras do jogo não podem ser rompidas, porque se
se rompem, comprometem o jogo, torna o jogo suspeito, torna a relação entre as
pessoas problematizada", afirmou a presidente.
Ela ainda afirmou que é
preciso oferecer resistência ao que chamou de "tendências
anti-democráticas" e ressaltou que é contrária à violência e à perseguição
de autoridades. "Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer
resistência a tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também a
provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer
autoridade que pensa assim ou assado", completou Dilma.
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