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Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas
sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de
trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas
penitenciárias federais.
A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas
unidades prisionais.A portaria foi publicada no Diário Oficial da
União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o
Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia
determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.
De acordo com a portaria desta terça-feira, o atendimento de
advogados pode acontecer em caso de necessidades urgentes ou que envolvam
prazos processuais não suspensos. As escoltas de requisições judiciais,
inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser
realizadas também serão liberadas.*(Com informações da Agência Brasil) .
Fonte: Ceará Agora
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