Demutran de Juazeiro dá prazo para regularização de taxistas e mototaxistas

FOTO: TV Verdes Mares – reprodução

Os motoristas e motociclistas permissionários do transporte individual de passageiros em Juazeiro do Norte, que incluí taxistas e mototaxistas, têm até o dia 31 de maio para efetuar o recadastramento anual do serviço.

O procedimento garante a emissão de um novo alvará para o exercício legal da atividade ao longo de 2019. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em Juazeiro, atualmente cerca de 350 taxistas e 1.700 mototaxistas possuem licença para explorar o serviço de transporte de passageiros.

O gerente do setor de transportes do Demutran, Josivaldo Pereira, ressalta que o recadastro é condição obrigatória para a continuidade na prestação do serviço. “Esse procedimento é fundamental para que a gente constate quais veículos estão em condições adequadas para o transporte de clientes, de maneira que possam garantir conforto e o máximo de segurança possível”, afirma, acrescentando ainda que o prazo de vencimento da autorização emitida no ano passado se esgota no último dia do próximo mês, e a partir de junho começa a vigorar o alvará de 2019.

Segundo o Demutran, o profissional que não efetuar o recadastro e for identificado exercendo a profissão com alvará vencido terá seu veículo recolhido para o depósito do órgão, sendo liberado para circulação somente após o cumprimento de todas as formalidades para a regularização da atividade.

Conforme explica Josivaldo, o recadastramento dos permissionários compreende etapas de vistorias dos itens de segurança, avaliação dos condutores e checagem dos documentos para o exercício da atividade.

Cada profissional, para o recadastramento, deve apresentar: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG, CPF, CRV, CRLV, comprovante de residência e atestado de antecedentes criminais. Além disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas de alvará e ISS- Imposto Sobre Serviços referentes a 2019.

“Para permissionários dos veículos de duas rodas, em específico, é obrigatório também apresentar o certificado do curso de mototaxista”, destaca o gerente.
Clandestinidade Conforme a diretoria do Demutran de Juazeiro, o órgão tem realizado blitzes itinerantes em diversos locais do município, na tentativa de identificar taxistas e moto taxistas que estejam exercendo a atividade de forma clandestina, sem a devida autorização do poder público municipal.

“As fiscalizações geralmente surgem a partir de denúncias de profissionais regularizados ou dos próprios clientes”, ressalta Josivaldo Pereira, alertando que o exercício ilegal da profissão configura contravenção penal, sujeitando o infrator ao pagamento de multas ou detenção.

(Jornal do Cariri)

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