O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, por unanimidade, rejeitar o pedido de suspeição da bancada do Partido Liberal (PL) do Ceará contra jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integrantes da sigla são investigados por suposto crime de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Os ministros negaram provimento
à suspeição contra o jurista do TRE-CE Francisco Érico Carvalho Silveira, que
votou pela cassação no julgamento na instância estadual. Todos os ministros
acompanharam o voto do relator Antônio Carlos Ferreira contra a suspeição.
A decisão do TSE ocorreu em
sessão para a qual estava previsto o julgamento de recurso contra decisão do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou os mandatos de quatro
deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL) em 2022, no Ceará. As
cassações foram justificadas por uma suposta fraude à cota de gênero pela
sigla. O julgamento do TSE sobre o recurso contra a cassação em si foi retirado
de pauta a pedido do relator, Antônio Carlos Ferreira.
Os deputados Alcides Fernandes,
Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, com mandatos na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará (Alece), enfrentam o processo de cassação. A
acusação envolve uma suposta fraude para atingir a cota de gênero. Enquanto o
recurso não é julgado, os deputados seguem nos mandatos.
Mais informações em breve!
0 Comentários