A Transparência Internacional criticou uma possível indicação de Onélia Santana (PT), mulher do ministro da Educação e ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT), para uma vaga no Tribunal de Contas local (TCE-CE). Em nota divulgada nesta segunda-feira, a ONG afirmou que ser necessária uma reação popular para encerrar o que chamou de "aparelhamento" da Corte.
Secretária estadual da Proteção Social, Onélia Santana é cotada para assumir cadeira na Corte responsável por avaliar as contas do governador, que é aliado do ministro da Educação.
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| O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), com a esposa Odélia Santana — Foto: Reprodução/Instagram |
"Enquanto o Brasil tolerar
práticas obscenas de patrimonialismo como estas, estará condenado ao
subdesenvolvimento. As instituições e a sociedade têm que reagir e acabar, de
uma vez por todas, com o aparelhamento dos tribunais de contas", diz a
Transparência Internacional.
A postagem na conta da entidade
no X frisa ainda que "são essas pessoas que cuidam das contas públicas no
Brasil". "Os tribunais de contas precisam ser moralizados
urgentemente, com reformas que ampliem a transparência, a integridade e a
participação social. Ainda mais importante: devem ser blindados da ingerência
política espúria", prossegue o texto.
A publicação acompanha uma
notícia publicada pela Revista Ceará no fim de outubro, que narrava as
articulações para que Onélia fosse indicada à vaga no TCE-CE aberta após a
morte do conselheiro Alexandre Figueiredo, em junho. Nos últimos meses, as
movimentações para que a mulher de Camilo — que é aliado do atual governador,
Elmano de Freitas (PT), que tem as contas avaliadas pela Corte — assuma a
cadeira se intensificaram.
Diversos veículos locais
noticiaram que Onélia Santana deve, inclusive, ser sabatinada na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) já
nesta quarta-feira. A informação, porém, não foi confirmada oficialmente pela
Casa, que ainda não disponibilizou sua agenda de atividades para a data.
Onélia é psicopedagoga e atua
como secretária estadual da Proteção Social desde abril de 2022, semanas depois
de Camilo deixar seu segundo mandato à frente do Executivo cearense para
disputar o Senado. Ele se elegeu à Casa, mas encontra-se licenciado para
comandar o Ministério da Educação no governo Lula (PT).
A influência local de Camilo
Santana vai além da chancela ao sucessor Elmano de Freitas, eleito em 2022. O
ministro também emplacou o prefeito da capital Fortaleza em outubro passado,
com a vitória de Evandro Leitão (PT).
Alexandre Figueiredo estava no
TCE-CE desde 1995 e era o decano da Corte. Ele foi deputado entre os anos de
1987 e 1995, quando foi indicado na Alece para ser empossado como conselheiro.
O cargo é vitalício e dá direito a subsídio, vantagens e garantias iguais à de
desembargador do Tribunal de Justiça.
O GLOBO procurou o Ministério
da Educação e a Secretaria estadual da Proteção Social para que comentassem as
afirmações da Transparência Internacional ou a possível indicação de Onélia
Santana, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue
aberto para eventuais posicionamentos.
O Globo
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