O abono do PIS/Pasep deve começar a ser pago pelo governo federal em 17 de fevereiro de 2025, conforme calendário proposto pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em minuta de resolução a que a Folha teve acesso.
Saiba tudo sobre o pagamento do abono PIS/Pasep em 2025, incluindo datas, requisitos e valores, conforme as novas regras do governo.
Os impactos iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035. | ( Agência Brasil)
As datas ainda precisam ser
aprovadas no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador)
em reunião prevista para a próxima quarta-feira (18), mas não costumam mudar.
O benefício passará por
alterações a partir do ano que vem, caso seja aprovado o pacote fiscal do
governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em análise no Congresso. Os impactos
iniciais, no entanto, serão pequenos até a mudança total em 2035.
Têm direito ao PIS/Pasep em 2025
profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam
formalmente pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando
até dois salários o que dá R$ 2.640.
É preciso ainda estar inscrito há
pelo menos cinco anos no programa e que o empregador tenha informado os dados
corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
Confira a prévia do calendário do
PIS/Pasep 2025:
Nascidos em janeiro ->
pagamento em 17 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro ->
pagamento em 17 de março;
Nascidos em março e abril ->
pagamento em 15 de abril;
Nascidos em maio e junho ->
pagamento em 15 de maio;
Nascidos em julho e agosto ->
pagamento em 16 de junho;
Nascidos em setembro e outubro
-> pagamento em 15 de julho;
Nascidos em novembro e dezembro
-> pagamento em 15 de agosto.
A data final para o pagamento do
abono de 2025 será 29 de dezembro. Neste ano, os trabalhadores que têm direito
ao benefício e ainda não receberam podem ter acesso aos valores até 27 de
dezembro. Caso não façam o resgate, o dinheiro volta aos cofres públicos, mas
pode ser solicitado dentro de cinco anos.
O pagamento do PIS/Pasep tem sido
automático para quem tem conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
A Caixa para o PIS a trabalhadores da iniciativa privada e o Banco do Brasil
paga o Pasep aos servidores públicos.
O valor varia conforme o número
de meses trabalhados no ano-base, até chegar a um salário mínimo. No ano que
vem, o salário mínimo deve ser de R$ 1.515, conforme proposta do Orçamento de
2025.
Autor:Cristiane Gercina /
Folhapress
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