O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo nesta quinta-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma anistia para investigados por golpe de Estado.
Ex-presidente disse em entrevista que pretende ‘pacificar’ o país e que o ministro Alexandre de Moraes ‘tem que ceder’.
Bolsonaro desembarca no aeroporto de Brasília: ex-presidente disse em entrevista que pretende ‘pacificar’ o país e que o ministro Alexandre de Moraes ‘tem que ceder’-Foto: AFP or licensors
“Para nós pacificarmos o Brasil,
alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes”,
afirmou Bolsonaro em entrevista ao programa “Oeste sem filtro”, da Revista
Oeste.
“A anistia, em 1979: eu não era
deputado, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que
roubou, que sequestrou avião, e ‘vamos pacificar, zera o jogo daqui para
frente’. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no
tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica”,
prosseguiu o ex-presidente.
“Eu apelo aos ministros do
Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma
anistia, vai ser pacificado”, completou Bolsonaro, sem especificar a quais
casos se referia.
Na semana passada, ele foi
indiciado com outras 36 pessoas, incluindo generais e ex-ministros, de integrar
uma organização criminosa para impedir a posse da chapa presidencial eleita em
2022. Os acusados podem pegar até 28 anos de prisão em caso de condenação.
A Polícia Federal disse que o
ex-presidente tinha “pleno conhecimento” de um suposto plano para matar Lula,
seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Alexandre de Moraes. Cabe ao
procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais
investigados pelos crimes apontados pela polícia, arquiva o inquérito ou pede
novas diligências.
Na entrevista à Oeste, Bolsonaro
voltou a dizer que debateu com os comandantes das Forças Armadas a
possibilidade de decretação de estado de sítio ou de estado de defesa, além do
uso do artigo 142 da Constituição para invocar uma ação militar. O ex-presidente,
no entanto, alegou que “o que está dentro da Constituição você pode utilizar”.
O estado de sítio é a medida mais
extrema prevista pela Constituição e pode ser acionado pelo presidente em
situações que ameacem a ordem e estabilidade do país, como uma grave comoção
nacional, estado de guerra ou agressão estrangeira. Está regulado na Constituição
e exige autorização do Congresso Nacional, após consulta ao Conselho da
República e ao Conselho de Defesa Nacional, que emitem pareceres não
vinculativos sobre a necessidade da medida.
Após a autorização, o presidente
pode suspender garantias constitucionais, como o sigilo de comunicações e a
liberdade de reunião. O decreto deve especificar a duração da medida, as normas
aplicáveis e as garantias suspensas, com o estado de sítio limitado a 30 dias,
prorrogáveis por períodos iguais, sempre com nova aprovação do Congresso.
Em outra entrevista, publicada
nesta quinta-feira (28) pelo The Wall Street Journal, Bolsonaro disse que conta
com o apoio do presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, para
retornar ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro disse apostar em Trump
para pressionar ministros das Cortes superiores brasileiras a suspender a
aplicação da inelegibilidade até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Bolsonaro disse ainda que Trump
poderá ajudá-lo com sanções econômicas contra o Brasil durante o governo de
Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente vê a eleição do republicano como uma
virada de jogo para os políticos de direita na América Latina.
Políticos de esquerdista venceram
recentemente as eleições presidenciais no México e no Uruguai e governam a
maioria dos grandes países latinos. “Trump está de volta, e é um sinal de que
nós também voltaremos”, afirmou Bolsonaro.
“É hora do MAAGA (Make All
Americas Great Again)”, disse ainda, em uma alusão ao lema da campanha de Trump
(MAGA, Make America Great Again) e exibindo um livro publicado no ano passado
que Trump lhe deu com a inscrição “Jair - You are GREAT” (Você é ótimo).
Bolsonaro garantiu ao jornal
norte-americano que está em contato próximo com o republicano desde sua vitória
no início de novembro. Um porta-voz da nova administração de Trump não
respondeu a um pedido de comentário, segundo o Wall Street Journal. Bolsonaro
foi chamado de “Trump dos trópicos” durante seu mandato.
Bolsonaro confirma desejo de
lançar candidatura em 2026
O jornal norte-americano
ressaltou que Bolsonaro planeja registrar sua candidatura antes da votação de
2026, apesar da inelegibilidade, apostando na pressão de Trump sobre os juízes
brasileiros.
“Contanto que o tribunal
eleitoral não recuse meu registro, ele é válido”, afirmou Bolsonaro na
entrevista. “Eles podem simplesmente adiar o máximo possível... Até a eleição
acabar”, emendou.
Questionado sobre a natureza de
possíveis sanções dos EUA sob Trump, Bolsonaro citou as sanções de petróleo da
Casa Branca à Venezuela. “Trump também tem se preocupado muito com a Venezuela
e discutiu comigo maneiras pelas quais podemos devolvê-la à democracia”, disse
Bolsonaro.
Fonte: O Tempo
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