O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão por declarações feitas contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Foto: Reprodução/O Povo
O episódio aconteceu em julho de
2021 durante a exibição de seu programa em um canal de TV de Manaus, no
Amazonas, mas somente agora a ação foi julgada.
A decisão ocorreu na 8ª Vara
Criminal da Comarca de Manaus, depois que o Ministério Público do Amazonas
(MPAM) apresentou à Justiça a denúncia contra o apresentador de televisão,
recebida em setembro de 2022.
Segundo a decisão, Sikêra Jr deve
cumprir 200 dias-multa e dois anos de reclusão em regime aberto pelo crime
previsto na Lei nº 7.716/1989, que prevê punição para casos de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada dia de
multa corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente
à época do fato criminoso.
Ainda segundo o MPAM, após
participar de uma audiência de instrução e julgamento durante o andamento do
processo, o apresentador teria negado a prática do delito e afirmado que teve
as declarações apontadas pela acusação mal interpretadas ou retiradas de
contexto.
“O acusado também nega
veementemente qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a
comunidade LGBTQIAPN+”, cita o documento da denúncia.
Para o MP, as falas
preconceituosas ditas pelo apresentador durante seu programa configuram, “de
forma inequívoca, a prática de discurso de ódio e incita o medo e a intimidação
contra a população LGBTQIAPN+.”
Fonte: CNN BRASIL
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